Código civil

diplôme dès sa genèse jusqu’à son existence actuelle, avec une pondération de ses caractéristiques et importance. Mots clé Code Civil – Principe – Socialité – Opérabilité -Éthicité ________________________________________ 1. Introdução A Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2.002 – atual Código Civil – cumpriu um ano de vacatio legis e tramitou pelo Congresso Nacional por quase trinta anos. Sua função foi suceder à arcaica base principiológica do Código Civil de 1.916, criado para uma sociedade ainda com traços coloniais, monárquicos e paternalistas, essencialmente agrária e rural, numa época em que a população ainda era quase totalmente analfabeta. As mudanças sociais trazidas pelo decorrer dos anos exigiram uma nova codificação, que teve como mentor o professor Miguel Reale. O Código Civil de 2.002 conta com 2.046 artigos e é sistematizado dentro da concepção germânica, contendo Parte Geral e Parte Especial. Inova em diversos pontos, tais como: valoriza o ser (inclui tratamento ao Direito da Personalidade, por exemplo) em detrimento do ter (como se sucedia no Código Civil de 1916, em que havia poderes quase ilimitados à liberdade de contratar e à inexistência da função social da propriedade, hoje determinada na nova codificação e na Carta Magna); inclusão do Direito de Empresa no novo Código Civil [01](Unificação do Direito das Obrigações), revogando-se a primeira parte do obsoleto Código Comercial de 1850; inauguração de nova base principiológica, assentada na…

Desafio Com. Ltda. ". Restructuring and rectification of Balance Sheet and Profit from it. Settings on the Structure of Accounting Report and its Fundamental Qualitative and Qualitative Improvement of characteristics. Systematic definitions of Assets, Liabilities and Net Worth, and on Revenues, Gross Profit, Operating Income and Net Income. Settings on the Statement of Income (DRE), Trial Balance and Calculation of Income (ARE). RÉSUMÉ Préparation systématique de Bilan et de…

José quer comprar chocolates e pipocas com os R$ 11,00 de sua mesada. Tem dinheiro certo para comprar dois chocolates e três pacotes de pipocas, mas faltam-lhe dois reais para comprar três chocolates e dois pacotes de pipocas. Nestas condições, podemos afirmar corretamente que um pacote de pipocas custa A) R$ 2,00. B) R$ 1,60. C) R$ 1,40. D) R$ 1,20. O número do gabarito deste caderno de prova é 1. Página 6 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR…

do uso energético; (f) uso de estratégias naturais para proteger e recuperar fontes de água; (g) conservação da água e consideração de seu reuso; (h) promoção da saúde do usuário e conforto do ambiente interno; (i) planejamento da reciclagem durante a construção, demolição e uso do empreendimento. S Doerr Architecture – escritório de arquitetura americano autor da lista de verificação para residências denominada "Green Architecture Checklist: Residential", contemplando os seguintes…

MERCADO DE LUXO: COMPOSTO DE MARKETING E CRESCIMENTO NO BRASIL GRANERO, Arlete Eni Granero; ALBUQUERQUE, Letícia Gera Gouvêa de. Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar, através de uma compilação dos trabalhos de diversos autores, o mercado de luxo no Brasil, apontando suas principais características – produtos, estratégias de marketing, consumidores, crescimento e amadurecimento. É o resultado de um levantamento bibliográfico sobre o que é e por que prospera um…

não retoma a sua posição inicial quando cessa essa força de tracção. • Esclerênquima As células deste tecido apresentam paredes celulares espessas e normalmente impregnadas de lenhina. Quando totalmente diferenciado apresenta, normalmente, células mortas e desempenha funções de suporte. Para diversos autores este tecido apresenta dois tipos particulares de estruturas: os escleritos e as fibras. Genericamente, os escleritos são células que se caracterizam pela sua pequena dimensão,…

privacidade e confidencialidade decorrentes do acesso. Num terceiro grupo, é possível inserir as reflexões vinculadas ao estatuto jurídico das amostras e informações, isto é, ao tema da propriedade. Por fim, no quarto grupo estariam incluídos os temas referentes à valorização das amostras, informações e pesquisas. Todos esses temas são importantes e estão, de alguma maneira, interligados. De todo modo, interessa particularmente para este momento o tema clássico do consentimento informado…

Na abordagem de Furtado, uma intervenção planejada transformaria o Nordeste em uma região desenvolvida, mediante um projeto de desconcentração regional de renda, a superação do arcaísmo da estrutura fundiária, a apropriação e o uso improdutivo do excedente rural pelos grandes proprietários fundiários, a reforma agrária; em suma, a justiça social. E o futuro do Brasil como nação dependeria de tal transformação Em contraponto à abertura deste artigo, poderíamos dizer: “O Nordeste…

principais cartas estão: 1- carta de índices de dissecação do relevo; 2- carta de classes de erodibilidade dos solos; 3- carta de classes de proteção aos solos conferida pela cobertura vegetal; 4- carta de fragilidade ambiental (síntese). A partir desses procedimentos foi possível correlacionar a ocupação, dinâmica da paisagem e degradação ambiental. 38 R. RA’EGA, Curitiba, n. 4, p. 37-48. 2000. Editora da UFPR THOMAZ, E. L. Geomorfologia ambiental e agricultura familiar...…

of submitting people's day-to-day life to impersonal systems. We can conclude that there are several possible roads to serfdom, three of which the human race has already trailed: the totalitarian, the communist and the liberalist. Key-words: communism, liberalism, totalitarian states, Polanyi, Hayek. ________________________________________ RÉSUMÉ Dans "The Road to Serfdom", F. A. Hayek déclare que la planification économique répandue par plusières doctrines socialistes engendre le…