Caracteristicas e Fontes Do Direito Arcaico

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

há direito fora da sociedade .E não há sociedade sem direito.” Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. Introdução: Mudança fundamental na forma de sociedade e propiciar as novas manifestações do direito. Recapitulação do parâmetro geográfico, político e econômico. As formas de manifestação do direito, sua aplicação e propagação. Elementos de transição na sociedade e no direito: a mutação social é dependente de uma evolução do direito e vice e versa. O estudo do…

Faculdade Baiana de direito Matéria: História do Direito Aluna: Laísa Branco de Almeida Turma: 1 aa FICHAMENTO FERRAZ, Junior Tercio Sampaio. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: técnica, decisão, dominação quarta. ed. São Paulo : Atlas, 2003. O Perfil Histórico Para dar início ao debate sobre as origens do direito e o seu pleno desbravamento, o autor cita o significado da palavra diké, em grego antigo, que resumindo significa o poder de estabelecer o equilíbrio social de…

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º. Sem. Matutino. AGRADECIMENTO SUMÁRIO CAPÍTULO I

 Texto 2 – “O Direito nas Sociedades Primitivas” • Toda cultura adquire – tem um aspecto normativo. Quando – onde originou-se o Direito? - Direitos primitivos - Direitos Arcaicos - Direitos modernos contemporâneos - Sempre teve o pluralismo jurídico nas sociedades humanas -> monismo e ficção. - Nas origens – inicios predominavam os laços de parentescos religiosos. • Características Básicas - Oral - Cada sociedade tinha único Direito - Profundamente –…

HISTORIA DO DIREITO PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ QUESTIONÁRIO Capitulo 1 -SOBRE A HISTORIA DO DIREITO: SEUS METODOS E TAREFAS 1. Diferencie história e história do direito. R. A Historia é a ciência humana que estuda a historia do homem no tempo. A Historia do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. 2. O que você entende sobre questões de método na…

MONISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o que tende a socializar o direito ao passo que propugna a estatalidade do direito. Assim sendo, segundo Giugni (2004, p. 51-52), afirma de forma contundente, que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição Federal da República…

diversidade cultural e direitos universais. Com a consolidação das ligações provenientes do mundo contemporâneo, somos apresentados às problemáticas resultantes da globalização. Pois o desenvolvimento tecnológico/econômico fortalece a comunicação entre as diversas culturas tornando cada vez mais clara a multiculturalização das nações. Esta expansão resulta diretamente em um conflito jurídico entre as diversas culturas, pois os juristas buscam a implementação dos direitos humanos…

DAS ORIGENS DO DIREITO As origens do direito variam de sociedade para sociedade. O estudo do período anterior ao aparecimento da escrita é extremamente difícil. Suas conclusões não são exatas. É a chamada “pré-história” do direito. Neste período, encontramos diversas instituições de direito, como: propriedade, contratos, casamentos e, inclusive, uma determinada organização sociopolítica. Métodos para compreensão da “pré-história” do direito: 1) Busca de vestígios do direito…

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os