Capítulo 6 Livro Teoria Da Norma Jurídica

sobre o papel social das profissões jurídicas e das faculdades de direito. O texto permite um questionamento crítico da (re)produção de conhecimentos nas faculdades de direito. Mas para isso, é preciso conhecer minimamente o modelo teórico do autor. Sugerimos, a quem quiser conhecer melhor a teoria desse autor, a leitura também dos seguintes livros: O Poder Simbólico (principalmente o capítulo "A força do direito") e Razões Práticas (principalmente o capítulo "Espíritos de Estado: gênese…

DE AULA 5 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Questão 1 Leia o relatório, a fundamentação e a conclusão do Parecer do Procurador de Justiça Paulo César Pinheiro carneiro que se apresenta e, de forma compatível com esse conteúdo, redija uma ementa para essa peça. Não deixe de respeitar, também, todas as orientações já explanadas. Observamos que esta peça encontra-se disponível no capítulo 8 da nova edição do livro-texto desta disciplina - Lições de Argumentação Jurídica: da teoria…

Gerais – UNILESTE, Coronel Fabriciano, 2007. 2. CAPÍTULO DE LIVRO DINIZ, Maria Helena. Dos bens. In: ____. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. cap. 3, p. 319-355. 3. LIVRO COM MAIS DE TRÊS AUTORES PURVES, W. K. et al. Vida: a ciência da biologia. 6. ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002. 4. ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS IMPRESSOS ROCHA, Rafael da Silva. Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I 10 1 EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE 10 1.1 ESCOLA ITALIANA DE CONTABILIDADE 13 1.2 ESCOLA CONTISTA 13 1.3 ESCOLA PERSONALISTA 15 1.4 ESCOLA CONTROLISTA 16 1.5 ESCOLA NEOCONSITA 18 1.6 ESCOLA AZIENDALISTA 19 1.7 ESCOLA PATRIMONIALISTA 21 1.8 ESCOLA NORTE-AMERICANA 22 1.9 ESCOLA ALEMÃ 23 2 A CONTABILIDADE NO BRASIL 24 3 FREI LUCA PACIOLI 26 4 CONCEITOS DE CONTABILIDADE 28 4.1 OBJETO DA CONTABILIDADE 29 5 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS…

Ementa: propedêutica (introdução) do Direito Administrativo: conceito, formação histórica e fundamentos constitucionais. Introdução às diversas modalidades de exercício da atividade administrativa (função pública). Organização administrativa: teorias do ato do procedimento administrativo. Unidades de ensino (resumo) 1. Estado: concepção. Poderes (deveres) e funções. Atos funcionais do Estado. 2. Administração Pública. Organização e atividade. Administração Pública e Governo. 3.…

pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos¹. Todos bens são considerados coisas, mas nem todas coisas são bens. O direito das coisas, é a expressão jurídica do estado das coisas objeto de propriedade². ETAPA 1 Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. Passo 1 - (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (livro 461 – Curso de Direito Civil Brasileiro, volume 5- Direito das coisas, Autor: Carlos Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; item 1 (hum). Essa…

3 SUMÁRIO CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO ............................................................................ 4 CAPÍTULO II – TEORIA GERAL DO ESTADO E TRIPARTIÇÃO DO PODER............................................. 7 CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................ 12 CAPÍTULO IV – TRIPARTIÇÃO DO PODER DO ESTADO .......................................................................... 15 CAPÍTULO V – DIREITOS E GARANTIAS

Rafael Barreto Ramos © 2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua…

abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre com a jurisprudência, com a tomada de relevância dos costumes e com a doutrina. Como asseverou Franco Montoro, “Passar do texto abstrato ao caso concreto, da norma jurídica ao fato real, é tarefa do aplicador do direito, seja ele juiz, tabelião,…

Apresentação formal e material do ato legislativo: Corresponde a uma fase que compreende a distribuição dos assuntos e a redação dos atos legislativos. ‘’A elaboração de um ato legislativo não implica o simples agrupamento assistemático de normas jurídicas. A formação de uma lei requer planejamento e método, um exame cuidadoso da matéria social, dos critérios a serem adotados e do adequado ordenamento das regras.’’ Paulo Nader