Capítulo 3 Introdução Ao Estudo Do Direito Tércio Sampaio

CUIABÁ 2012 1 – INTRODUÇÃO 1.1 – OBJETIVO O objetivo desta atividade é fazer uma resenha crítica sobre os três capítulos da obra: Leviatã, do autor Thomas Hobbes. Devido à importância de seu trabalho, na contribuição para fundamentar o nascimento do Contrato. Parte de fundamental interesse do Direito Civil e da sociedade para melhor entender as relações humanas e comerciais. Serão abordados os capítulos XIII, XIV e XV os quais foram escolhidos pela professora Ma. Karine Krewer, que leciona

Fabio Ulhoa Coelho Introdução e Metodologia - O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise central do livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - …

identificador da norma jurídica. 1.Introdução O presente estudo tem por escopo analisar o conceito de norma jurídica de forma a determinar a característica que serve como critério distintivo entre as diversas normas de controle social e a norma jurídica. O que se pretende demonstrar é que o critério distintivo, ou seja, a característica essencial que faz com que uma norma seja considerada jurídica e não qualquer outra, só poderá ser encontrada com sucesso através de um estudo da norma…

João Baptista. Para gostar do Direito. 6ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. O presente trabalho é fundamentado na obra "Para gostar do Direito" de João Baptista Herkenhoff. Esta resenha trata de expor de forma clara e objetiva o conteúdo e o propósito da obra. "Para gostar do Direito" é dividido em oito capítulos, cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo. A obra consiste basicamente em uma carta de iniciação ao Direito. Herkenhoff fez um…

Aspectos da Pena de Morte a) Histórico A pena de morte , também conhecida como pena capital, é dos institutos jurídicos mais antigos. Sua introdução formal em um ordenamento jurídico deu-se no chamado Código de Hamurabi, segundo o qual instituiu o princípio da proporcionalidade entre a pena e o delito, ao prescrever o "olho por olho, dente por dente". É a chamada Pena do Talião, expressão que, vem do latim talis, que significa tal, semelhante, igual, donde retaliação. O Código…

Revista Direito & Dialogicidade 1 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo…

TEORIA GERAL DAS FONTES DO DIREITO 1. DIREITO 1.1.CONCEITO DE DIREITO • "Sob o aspecto formal, o DIREITO é regra de conduta imposta coativamente aos homens. Sob o aspecto material, é a norma nascida da necessidade de disciplinar a convivência social". • "DIREITO é a soma das condições de existência social, no seu amplo sentido, assegurada pelo Estado através da coação". • "O DIREITO é vontade de justiça." • “DIREITO é uma ordenação heterônoma das relações sociais…

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2012. Introdução “O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte por que obedecemos, por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos a mudar em nome de ideais, por que em nome de ideais conservamos as coisas como estão.” (p.1) “O direito pode ser sentido como…

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…

1 INTRODUÇÃO Ao se iniciar este tema a primeira pergunta que precisa ser respondida é quanto à existência, ou não, do direito subjetivo. Se não existe, por que persiste sua utilização na prática forense? Mas, o mais importante é, se ele existe como existe? Quais as formas que toma? Quais os seus fundamentos? A doutrina tradicional o aceita. Encontramos na prática dos tribunais, até hoje, a convicção de sua existência, pela maioria dos operadores do direito. Mas, geralmente,…