Captação De Sufrágio

INCORRETA. A) Direitos políticos são as prerrogativas e os deveres inerentes à cidadania. Englobam o direito de participar direta ou indiretamente do governo, da organização e do funcionamento do Estado. B) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. C) A Constituição Federal declara que, no Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos,…

hegeliano ao propor que em Hegel a forma fenomênica da idéia é a própria realidade, já em seu método pressupõe justamente o contrário, que o “movimento do pensamento é o reflexo do movimento real”. Pois ao pressupor transitoriedades, ele condiciona a captação de determinado movimento a sua própria delimitação enquanto uma configuração transitória. MATERIALISMO HISTÓRICO Perspectivas do materialismo: O Materialismo se contrapõe ao idealismo de Hegel. Os bens necessários para a…

associado a sistemas políticos, redes comunicacionais ou escolhos públicos. Arredada fica a concepção que faz acreditar que à opinião pública corresponderia a soma das opiniões individuais da maioria, simplesmente porque “a opinião pública não é um sufrágio popular”8 . Contudo, a generalidade dos autores concorda que a opinião pública se relaciona a ascensão da classe média, a difusão e desenvolvimento de instituições democráticas, o aumento considerável de taxas de alfabetização e…

especialmente no caso brasileiro, já que a implantação dessa escola coincidiu com nossa independência e nossa afirmação como povo. e) Para o autor realista, o senso do detalhe é fundamental, já que o efeito mesmo de realidade depende da boa captação dos pormenores que vão retratando aos poucos as personagens, analisadas interna e externamente pela objetividade do criador. 02. (PUC-RS) Todas as afirmativas que seguem podem ser associadas à obra de Machado de Assis, EXCETO: a) A…

expressão “pessoa pública”. Define pessoa pública o autor Alcides Leopoldo e Silva Junior (2002, p.89), ao dispor que: Pessoa pública é aquela que se dedica à vida pública ou que a ela está ligada, ou exerce cargos políticos, ou cuja atuação dependa do sufrágio popular ou do reconhecimento das pessoas ou a elas é voltado, ainda que para entretenimento ou lazer, mesmo que sem objetivo de lucro ou com caráter eminentemente social, como são por exemplo, os políticos, artistas, modelos e…

Estado Democrático de Direito, o povo é o titular do poder político e seu exercício se dá através de representantes eleitos ou de forma direta. Quanto à soberania popular, a CR/88 determina que Art. 14: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; 1 GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 3 ed. Belo Horizonte: DelRey, 2008. p.2. RAMAYANA, Marcos.…

ações diretas de manifestações difundidas através das fronteiras nacionais existem há décadas, tal como o movimento anti-nuclear na década de 1950 e os protestos antiVietnã na década de 1960, ou até antes com os movimentos antiescravagistas e pró-sufrágio no século XIX. O fenômeno está longe de ser novo mas estes movimentos são facilitados em um novo ambiente de comunicação instantânea global de baixo-custo onde as tecnologias podem ser usadas por uma coalizão diversa para desafiar…

petição do divórcio “fixará” o valor da pensão ao cônjuge que dela necessitar. Desse modo, a jurisprudência formada em torno da Súmula 379, no sentido da irrenunciabilidade dos alimentos no desquite ou na separação judicial amigável, recebe agora o sufrágio da lei expressa, no que esta cuida do divórcio consensual direto; justificada, assim, a sua aproveitabilidade.” – (grifos do autor). [Dos Alimentos. 3.ª ed. SP: RT, 1999, p. 476]. Como ensina YUSSEF SAID CAHALI: “o dever de…

Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. § 2º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são: I -…

|administrativo disciplinar ficam inelegíveis. | | |Cassados por compra de votos |Aqueles que receberam condenação a perda do registro ou |8 (oito) anos a contar da eleição | |(captação ilícita de sufrágio)ou |do diploma eleitoral por um Tribunal Regional Eleitoral |em que ocorreu o fato | |condutas vedadas a agentes públicos|ou pelo TSE, desde a decisão não tenha sido modificada | | |