Capitulo Xiii

RESENHA. CAPITULO XIII DO LIVRO: DIREITO PROCESSUAL PENAL. LOPES JR, AURY. 1. CAPITULO XIII: DAS PROVAS EM ESPÉCIE Neste capitulo o autor vem tratar das varias espécies de provas permitidas no nosso ordenamento jurídico. Inicia falando da prova pericial, que é considerada uma prova técnica. O perito é uma pessoa com conhecimento cientifico ou artístico dos quais o juiz pode carecer. O art. 159 do CPP, juntamente com a súmula 361 do STF, determina que as perícias sejam realizadas por…

AVISO TAL TRABALHO NÃO PODE SER CONSIDERADO NEM AO MENOS PRIMARIO, POIS ESSES RESUMOS FORAM FEITOS COM BASE EM OUTROS SITES E COM POUCA AUTORIA PROPIA DA ALUNA QUE REALIZOU TAL PESQUISA E RESUMO DOS CAPITULOS APRESENTADOS. CAPITULO XI Após o quase incêndio que a Bruxa tentou provocar sorrateiramente, Joao Romão logo pensa em uma forma de recuperar os prejuízos causados por todo o alvoroço do quase incêndio e a invasão policial, decidindo que iria cobrar algo a mais dos inquilinos…

FACULDADE ESTÁCIO do CEARÁ FIC – Campus Moreira Campos Curso de DIREITO Fortaleza / CE, 3 de março de 2012 Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO BRASIL COLÔNIA Os autóctones encontrados pelos portugueses, quando da sua chegada às terras que viriam a se constituir no país Brasil, se organizavam em tribos, etnias e línguas, diferenciando-se ou…

A MULHER E O CONSUMO As mulheres conquistaram seus direitos na sociedade contemporânea e passaram por diversas mudanças comportamentais ligadas a atitudes, valores e estilos de vida. Segundo a autora, o modo como elas vêem a si mesmas e seus sonhos mudaram, e ainda continuam mu-dando. Portanto para ampliar a visão da mulher contemporânea, Russo e Troiano realizaram um estudo em que identificam três modelos complementares de identidade feminina, denomi-nadas “Carmen”, “Jane Fonda” e…

FOUCAULT, Michel. A política da saúde no século XVIII. Em: Microfísica do Poder (1979) – capítulo XIII. 23ª Edição – Editora Graal O autor aborda um assunto relacionado à saúde privada e à saúde coletiva. Sobre o século XVIII, onde a importância com a sobrevivência e o bem-estar da população, não somente de elite, mas também da população sem condições (ou pobres), começou a tomar frente às discussões e preocupações políticas. Foucault deixa bem claro ao leitor que no século…

podemos dizer que a obra de Manuel Antônio de Almeida é um exemplo clássico do Romantismo? 3. Por que a publicação em folhetins determinou em parte a estrutura de Memórias de um sargento de milícias? Explique. 4. Que importância o Capítulo XIII, intitulado “Mudança de vida”, tem para a obra?Sobre Memórias de um sargento de milícias.? Preciso de algumas respostas dessas perguntas: 1. De acordo com o que foi estudado, indique os elementos que você acha mais…

parênteses neste sumário identificam o Capítulo, Seção e Subsecção a que pertence o artigo listado. O primeiro número, em negrito, assinala o Capítulo, o segundo e terceiro, quando existentes, enumeram a Seção e Subseção respectivamente, sendo que a Subseção será grafada em letra minúscula. CAPÍTULO I DAS AÇÕES COM TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL......Art. 1º ( I )* CAPÍTULO II DO AGRAVO DE INSTRUMENTO................................Art. 5º ( II ) CAPÍTULO II-A DO AGRAVO DE PETIÇÃO............

A ideia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007 Capítulo XII – A Ideia de justiça A justiça delimita e harmoniza os desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade. O postulado de justiça equivale a uma exigência de igualdade na distribuição ou partilha de vantagens ou cargas. Um dos requisitos da Justiça haver restrições de maneira tal…

turbação não é penalmente relevante como delito autônomo, mas pode ser tentativa de esbulho) (ver Parte Geral, capítulo XIII, item 2.1). Elemento subjetivo do crime É o dolo (ver o capítulo XIV da Parte Geral). Classificação Comum; formal; de forma livre; comissivo; instantâneo; unissubjetivo ou plurissubjetivo (conforme o caso); plurissubsistente. Sobre a classificação dos crimes, ver o capítulo XII, item 4, da Parte Geral. Tentativa É admissível. Particularidades a) a ação é…

ARQUIVO ATUALIZADO ATÉ 31/12/2012 Capítulo XIV - Lucro Arbitrado 2013 001 O que é lucro arbitrado? O arbitramento de lucro é uma forma de apuração da base de cálculo do imposto de renda utilizada pela autoridade tributária ou pelo contribuinte. É aplicável pela autoridade tributária quando a pessoa jurídica deixar de cumprir as obrigações acessórias relativas à determinação do lucro real ou presumido, conforme o caso. Quando conhecida a receita bruta, e, desde que ocorrida qualquer…