Capitulo 6 Livro De Paulo Bonavides

The goals of This arTicle . PALAVRAS-CHAVE ESTADO; CONSTITUIÇÃO; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; HERMENÊUTICA; DEMOCRACIA. KEYWORDS s TaTe ; consTiTuTion ; consTiTuTional hermeneuTics ; democracy . jurisdicTion ; REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 5(1) | P. 147-168 | JAN-JUN 2009 147 08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento:08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento 8/13/09 9:45 PM Page 148 148 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA…

análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em alguns julgados selecionados que envolvem o princípio da dignidade da pessoa humana. Palavras-Chave: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais, princípios, interpretação, jurisprudência. 6 ABSTRACT This work aims to examine the principle of human dignity in the jurisprudence of the Federal Supreme Court. To achieve this goal, it will be necessary the preliminarily examination of human dignity, its characteristics and…

desconstitucionalização. Panorama geral da Constituição Federal de 1988. BIBLIOGRAFIA: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: JOSÉ AFONSO DA SILVA. ED. MALHEIROS. CELSO BASTOS. ED. SARAIVA. ALEXANDRE DE MORAES. ED. ATLAS. PINTO FERREIRA. ED. SARAIVA. PAULO BONAVIDES. ED. SARAIVA. LUIS ARAÚJO E VIDAL SERRANO JR. ED. SARAIVA. JOSÉ MARIA FEU ROSA. ED. SARAIVA. J. J. CANOTILHO. ED. ALMEDINA. JORGE MIRANDA. ED. ALMEDINA. MANUEL GONÇALVES FERREIRA FILHO. ED. SARAIVA. DIREITO…

Eutanásia ao longo da história Estudos comprovam que diversos povos, como os celtas, tinham por hábito que os filhos matassem os seus pais quando estes estivessem velhos e doentes. Na própria bíblia tem uma situação que envoca a eutanásia, no segundo livro de Samuel. Os bramânes abandonavam as crianças que consideravam de má índole na selva. Os esquimós matavam seus familiares que tivessem qualquer doença incurável. Na Índia eram feitas cerimônias públicas nas quais os doentes em estado…

normas constitucionais, o estudo da eficácia da norma constitucional tem como ponto de origem, no Brasil, a publicação, em 1967, pelo professor José Afonso da Silva, da obra com o título Aplicabilidade das normas constitucionais. Consta do mesmo livro que até a sua 1ª edição, no ano de 1967, o ponto da aplicabilidade das normas constitucionais ainda não havia sido tratado de maneira sistemática no Brasil. De qualquer forma, a jurisprudência e a doutrina estadunidenses já tratavam…

informações fiscais. O Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, em seu artigo 2º, define o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, como instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Neste sentido, temos uma mudança na apresentação das informações…

jurisprudência além de estudar uma possível judicialização do acesso à saúde. O Primeiro capítulo abordará o conceito de saúde e dos direitos fundamentais e de forma sintética, o processo de conquistas e ampliações dos direitos sociais, sendo posteriormente analisado o dever constitucional do Estado em assegurar à saúde e as políticas públicas sanitárias, em especial o SUS – Sistema Único de Saúde. No segundo capítulo será tratada a questão do vírus HIV e da doença da AIDS, o surgimento…

DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São…

Pública. No primeiro capítulo, se estabelece a distinção entre antecipação de tutela e a tutela cautelar como espécies de tutelas de urgência no direito brasileiro. No segundo capítulo são contextualizadas as limitações às tutelas de urgência, e se explicita o que são as tutelas sumárias satisfativas e de que modo contribuíram para o surgimento de tais limitações. Interpreta-se a norma do § 2º do art. 273 do CPC, e se estabelece a efetiva vedação contida. No terceiro capítulo, analisa-se…

O objetivo precípuo desse artigo científico é unir o maior número possível de informações sobre a Proteção Constitucional das Pessoas com Deficiência, com ênfase no autismo e adquirir mais conhecimentos sobre o assunto, através de artigos e livros científicos, projetos de leis, convenções e princípios constitucionais, que sejam plausíveis para auxiliar a sociedade e as famílias das pessoas com deficiência a lutarem cada dia mais pelos seus direitos, com mais dignidade e igualdade.