Capitulo 4 Do Livro De Tercio Sampaio

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Nayara Oliveira da Silva Fichamento do Livro: Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e…

crédito exacerbado na objetividade do cientista, traços marcantes do início deste século, marco divisor entre a “Teoria do Conhecimento” e os procedimentos científicos. Como bom positivista, segue Pontes o influxo do naturalismo (vimos este aspecto no Capítulo I), aceitando em grande medida as ideias biologistas contidas tanto num processo de adaptação do “animal” ao meio ambiente ou (do homem ao processo jurídico) do ser ao poder que lhe sobrepõe. Por isso diz ele sempre voraz em suas…

tão importante como no Direito, não se imagina, por exemplo, estudiosos de física dispendendo tanto tempo questionando e tentando responder “o que é física?” como ocorre com o Direito. O Direito começa com essa discussão. Hart constrói todo seu livro apresentando e criticando as teorias ocidentais a respeito do Direito e, após mais de 300 páginas, finaliza afirmando que não é possível conceituar o Direito. Os conceitos são múltiplos: pode-se dizer que Direito é apenas o Direito…

folhas de papel sulfite branco, tamanho A4 (210X297) 90g/m2 respeitando-se as seguintes margens: Margem Superior 3 cm Margem Inferior 2 cm Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm 2. Fonte: Arial: 12. 3. Espaçamento: entre linhas 1,5. 4. Texto: justificado totalmente do lado direito (não permitido separação com hífen). 5. Recuo: 1,25 cm na primeira linha de cada parágrafo. 6. Evitar: Espaços em branco entre cada parágrafo. O espaçamento entre parágrafos deve estar no…

título, com fonte 12, precedido do indicativo numérico correspondente. Recomenda-se, pois que todos os títulos destas seções sejam destacados em NEGRITO. É importante lembrar que é necessário limitar-se o número de seção ou capítulo em, no máximo até cinco vezes; se houver necessidade de mais subdivisões, estas devem ser feitas por meio de alíneas. Os termos em outros idiomas devem constar em itálico, sem aspas. Exemplos: a priori, on-line,…

Miquéias 6.8 Dedico este livro Deus pelo Amor Charles pelo incentivo Pais pelo investimento SUMÁRIO Introdução Capítulo I - Facticidade Jurídica Capítulo II - Constructivismo Lógico Semântico Capítulo III - Semiótica Jurídica Capítulo IV - Sistema Jurídico Capítulo V - Fato Jurídico Capítulo VI - Subsunção ou Incidência Capítulo VII - Validade e Invalidade Capítulo VIII - Modificações da Jurisprudência Conclusões

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Nayara Oliveira da Silva Fichamento do Livro: Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 INTRODUÇÃO Na Grécia, a distinção entre a polis e a oikia marcava a diferenciação entre a vida pública e a…

público: da negação do status de princípio à negação como critério para resolução de conflitos 2. TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 2.1. ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO 2.1.1. A tópica de Viehweg 2.1.2. A nova retórica de Perelman 2.1.3. Tercio Sampaio Ferraz Jr. e a argumentação jurídica como tecnologia 2.1.4. Habermas e a teoria do agir comunicativo 2.2. ALEXY E UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 3. O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: 39 39 39 45 52 63 73 82 28…

trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa do tipo descritiva. Do ponto de vista dos procedimentos técnicos (Torres, 2002), pesquisa bibliográfica pode ser elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos periódicos e atualmente com material disponibilizado na Internet. Na busca de trabalhos no sistema informatizado foi utilizado o site de busca, SCIELO (Scientific Eletronic Library Online) e da CLT (Consolidação das Leis do…

IX INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ........................................................................................ 4 O POSITIVISMO JURÍDICO ................................................................ 4 1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS...................................................................... 4 1.1.1 O JUSRACIONALISMO…