Capitulo 27 Tecnicas Juridicas Paulo Nader

Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 2. A Introdução ao Estudo do Direito 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares 15 …

XIX XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 2. A Introdução ao Estudo do Direito 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares 11 12 15…

18 SEMANA 5 21 Introdução ao Estudo do Direito 7 7 2/1/2008 11:04:10 SEMANA 6 A norma jurídica. Conceito. Estrutura da norma jurídica. Principais características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade e atributividade. A norma jurídica. Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: critério da destinação, critério da existência, critério da extensão territorial, critério do…

________________________________________________ Prof.ª Esp. Antonieta Lima Brauer DATA DA APROVAÇÃO: ______/______/______ NOTA FINAL: ___________________ A minha família, que é tudo pra mim. Sidney, Ofélia, Paulo Henrique e Luiz Matheus, amo vocês! AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a Deus, que, no seu tempo certo, permitiu-me cursar a faculdade de Direito e me dando forças durante momentos difíceis para que eu pudesse…

5 CONTEÚDO: 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1 Conceito de Fontes do Direito e Classificação. 1.2 Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI. 2.1 O processo de elaboração legislativa. 2.1.1 Atos do processo legislativo. 2.2 Técnica legislativa. 2.2.1 Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1 Direito costumeiro ou consuetudinário. 3.2 Espécies de costumes 3.3 Costume e desuso das leis. AULA 5 NOSSOS OBJETIVOS NESSE ENCONTRO: 1. Compreender o conceito de…

Escola de Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais…

38 Anexo II – Técnica Legislativa...................................................................................p. 41 Aula 6 Aplicação e integração das leis. O problema das lacunas e recursos às fontes secundárias do Direito. Elementos de Integração do Direito: analogia, costumes, princípios gerais do direito e eqüidade. ...................................................................p. 43 Aula 7 Parte I A Norma Jurídica. Conceito. Estrutura da Norma Jurídica.…

Universidade do vale do Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Diireito Disciplina: Introdução ao Direito Docente: Queila Jaqueline Nunes Martins Acadêmicas: Marcela Chiminelli Silva e Amanda Antunes Ávila Questionário relacionado ao livro de introdução ao direito de Paulo Nader: capítulo um, dois, três e quatro. CAPÍTULO UM - SISTEMAS DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO 1. Paulo Nader entende que um sistema geral de ideias do direito é uma matéria base, com a função de indicar…

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…

PAULO NADER Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Valenciana de Letras. Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br …