Capitulo 27 Do Leviatã

dos Lordes (nobres) foi suprimida, e Cromwell, que liderava as capas comerciais e burguesas, destruiu os principais vestígios do feudalismo na Inglaterra. Entre 1649 e 1658, instaurou-se a república ou Commonwealth de Cromwell; Hobbes publicou o Leviatã em 1651. Cromwell era o Lorde Protetor da República, mas restabeleceu uma fórmula absolutista, dissolvendo o Parlamento, pois “Jeová não precisava mais dos seus serviços”. Da mesma forma, as tentativas de rebelião foram cruelmente…

legitimavam-se na inspiração Divina. Os exercentes do poder político atuavam por representação da Divindade. Era o modelo das tiranias do Oriente. É, ainda hoje, no tocante à legitimidade, o padrão do Estado Islâmico.6 O Estado Grego constituiu-se especial capítulo da História. Sua essência era a pólis (pequena cidade-Estado), caracterizada pela autossuficiência e por uma divisão social piramidal e estática. A governança era exercida pelos que ostentavam o título de cidadão -…

Almeida Mello, Montesquieu por José Augusto Guilhon Albuquerque, Rousseau por Milton Meira do Nascimento e os autores de "O Federalista" por Fernando Papaterra Limongi. Todos os apresentadores são professores da Universidade de São Paulo. Os capítulos deste volume constam, portanto, de duas partes, a primeira contendo o texto do apresentador (ou apresentadora) e a segunda trechos do pensador clássico de que se trate. Para o caso de Hobbes, porém, o Professor Renato Janine entendeu…

particular, mas sem a devolução do bem expropriado, atende, ou não, aos princípios da Lei Maior. Uma vez apresentados, nos dois primeiros capítulos da pesquisa, os conceitos básicos do tema em debate, tais como as noções acerca do direito administrativo, da intervenção do Estado na propriedade e das espécies desapropriatórias, será travada, no terceiro capítulo, uma discussão sobre o direito fundamental de propriedade e a vulnerabilidade que o artigo 35 do Decreto-lei n. 3.365/41…

..........................23 2 POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL............................................................................26 2.1 Reforma do Estado.............................................................................................27 2.2 Os Governos Populares e o neoliberalismo....................................................29 3 A CONCEITUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR........................................................31 3.1 Marcos Constituintes Do Terceiro Setor..............

ligado ao de poder. Esta ligação é enfatizada na definição dada pelos cientistas políticos norte-americanos H. D. Lasswell e A. Kaplan: “Política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder” (Apud COTRIM, 2001, p. 291). O presente capítulo pretende, exatamente, abordar essas diferentes concepções políticas. Assim, serão aqui apresentadas as principais ideias políticas, desde a Grécia Antiga até os tempos contemporâneos. O PENSAMENTO POLÍTICO NA GRÉCIA ANTIGA 1. Platão…

constitucionalidade do dispositivo em loco, este estudo monográfico está dividido em 3 capítulos. O capítulo 1 vem contextualizar o petróleo e os royalties no ordenamento. Preliminarmente, a luz de diferentes doutrinas, define-se a natureza jurídica dos royalties: devem ser direcionados a compensar as regiões afetadas pela exploração petrolífera, assim como devem se destinar a promover a justiça intergeracional. Ainda neste capítulo, analisa-se as duas razoes de existência do…

proteger. 26. Ficções O sistema penal possui apenas uma reação a acontecimentos de sua competência formal: a reação punitiva. Porém, é muito mais raro do que se pensa uma pessoa atingida realmente queira punir alguém pelo acontecimento que sofreu. 27. A pena legitima Foi falado algumas vezes de abolir a pena, referindo-se a pena pela qual é concebida e aplicada pelo sistema penal, ou seja, por uma organização estatal investida do poder de produzir um mal sem que sejam ouvidas as…

MINIMALISTA 20 2.7. DIREITO PENAL DO INIMIGO 22 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS 24 3.1. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 24 3.2. PRINCÍPIO DO ESTADO (OU PRESUNÇÃO) DE INOCÊNCIA 25 3.3. PRINCÍPIO DA LESIVIDADE 27 3.4. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 30 3.5. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 32 4. TEORIA DO CRIME 35 4.1. CONCEITO 35 4.1.1. Teoria Bipartida 35 4.1.2. Teoria Tripartida 35 4.1.3. Teoria…

....................................... 29 1.3.6 Estado Contemporâneo (1917 até os dias atuais) .................................... 30 1.4 FINALIDADE DO ESTADO................................................................................33 CAPÍTULO 2 .......................................................................................................... 36 SERVIÇO PÚBLICO .......................................................................... 36 2.1 SERVIÇO PÚBLICO: CONCEITO .....