Capitulo 2 Noções Atuariais

familiares; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 1996.) XI – zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei…

D286 Debates pertinentes : para entender a sociedade contemporânea [recurso eletrônico] / org. Hermílio Santos. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. v. Modo de Acesso: World Wide Web: ISBN 978-85-7430-938-5 1. Ciências Sociais. 2. Sociologia. 3. Sociedade – Século XXI. 4. Antropologia Social. I. Santos, Hermílio. II. Título. CDD 301.24 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa…

Administrative error. Restitution. Food Nature. Sumário: Introdução. 1. Dos valores pagos indevidamente ao segurado do INSS por erro administrativo. 1.1. Da natureza dos valores previdenciários. 1.2. Da ocorrência de pagamento indevido por erro administrativo. 2. Dos fundamentos para a restituição ao INSS dos valores pagos indevidamente. 2.1. Do poder/dever de autotutela da administração pública. 2.2. Do princípio da supremacia do interesse público. 2.3. Do enriquecimento sem causa do…

/ Henry Mintzberg, ... [et al.] ; tradução Luciana de Oliveira da Rocha. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed, 2007. Editado também como livro impresso em 2006. ISBN 978-85-7780-060-5 1. Administração de Empresas – Planejamento estratégico. 2. Administração de Empresas – Mudança organizacional. I. Mintzberg, Henry. CDU 658.012.2 Catalogação na publicação: Juliana Lagôas Coelho – CRB 10/1798 Henry Mintzberg McGill University Joseph Lampel City University, London James Brian Quinn

ao estudo do Direito Tributário: a) Receitas Públicas 2. Direito Tributário X Direito Financeiro 3. Definição de Tributo 4. Espécies tributárias: a) Imposto b) Taxas c) Contribuições de Melhoria d) Empréstimos Compulsórios e) Contribuições Especiais 5. Determinação da natureza jurídica dos tributos. UNIDADE II 1. Competência Tributária: a) Competência para estabelecer normas gerais de Direito Tributário b) Competência para instituir Tributos. 2. Limitações Constitucionais ao Poder de…

livros raros;3 articulista da imprensa diária e co-proprietário de um semanário londrino através do qual participou da campanha política de 1929 em defesa do Partido Liberal, com o qual manteve permanente associação informal ao longo de sua vida;4 1 2 3 4 Já em 1921 Keynes era chairman da National Mutual Insurance Company e posteriormente foi também diretor da Independent Investment Co. e da Provincial Insurance Company. Keynes teve destacado papel em negociações…

TNU – Turma Nacional de Uniformização TRF – Tribunal Regional Federal TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................12 2 DA SEGURIDADE SOCIAL .............................................................................................13 2.1 Conceito…

livros raros;3 articulista da imprensa diária e co-proprietário de um semanário londrino através do qual participou da campanha política de 1929 em defesa do Partido Liberal, com o qual manteve permanente associação informal ao longo de sua vida;4 1 2 Já em 1921 Keynes era chairman da National Mutual Insurance Company e posteriormente foi também diretor da Independent Investment Co. e da Provincial Insurance Company. Keynes teve destacado papel em negociações internacionais como…

Prof. Manoel Vinicius de Oliveira Branco Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 2 Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 3 Universidade Norte do Paraná agradecimentos Ao Prof. Manoel Vinicius de Oliveira Branco, meu mestre orientador a quem me espelho para também querer chegar aonde ele chegou, que ensinou a

contrário, adesão ao “mito da outorga”. vi Sumário Volume I Introdução.....................................................................................................................1 Capítulo Primeiro: Sobre o Direito e o Direito do Trabalho: panorama geral.........17 1.1 Introdução ao primeiro capítulo............................................................................................................................... 18 1.2 Primeiro momento: no século XXI…