Capitulo 10 Ao 17 Do Livro Lições Preliminares De Direito

Gomes e Zenóbia Frattari Gomes. É casado com Gláucia Carvalho Mandim Theodoro. O casal tem 4 filhos. O professor Humberto Theodoro Júnior bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (Uberaba), em 1961. Em 1987, doutorou-se em Direito pela Faculdade Federal da Universidade de Minas Gerais. Atuou como juiz de direito nas Comarcas de Monte Alegre, Frutal, Uberaba, Canápolis e Belo Horizonte. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, mais…

POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO SETOR DE INFORMÁTICA NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 90: uma análise jurídica (versão parcial) Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Diogo Rosenthal Coutinho, para obtenção do título de Mestre em Direito Econômico FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 6 RESUMO O objetivo central desta dissertação é realizar uma análise crítica da política de…

Campinas Curso de Bacharel em Direito Noturno Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” “ CAMPINAS 2008 1 Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito pelas Faculdades…

Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 2 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2 Dados Internacionais de Catalogaç (Câmara Brasileira do Liv , as.it) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas:…

instauração de Inquérito policial?  Delegado de Polícia Federal em Brasília. Pós-graduado em Processo Civil, Segurança Pública e Defesa Social. Professor da Academia Nacional de Polícia. Foi assessor de Ministro do STJ. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 14 – jul./dez. 2009 13 O INQUÉRITO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO DE PARLAMENTAR RODRIGO CARNEIRO GOMES 1. Autorização e sujeito ativo da investigação (órgão legitimado) A “autorização” para processar…

APRESENTAÇÃO O manual acadêmico 2012/2 da Faculdade Batista de Minas Gerais substitui o anterior. A sua finalidade é orientar os procedimentos de discentes e docentes nos trabalhos acadêmicos. Para facilitar a sua utilização, colocamos no início dos capítulos um resumo do conteúdo para permitir o acesso rápido do pesquisador àquilo que lhe interessa. O nosso método consistiu em aliar informações textuais e visuais para dirimir ao máximo as dúvidas que possam aparecer durante a…

TAVARES RAPETTO REPERCUSSÃO GERAL: MAIS UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Michele Denise Durieux Lopes…

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios;

consolidar de forma integrada e globalizada os conhecimentos adquiridos durante o curso. (Res. 195/2006-CEP) Objetivos: Consolidar e praticar os conceitos e estudos desenvolvidos ao longo do curso. (Res. 195/2006-CEP) ... Capítulo II - Da Avaliação (Res . 031/2009-CI/CSA) Art. 17 - O acadêmico matriculado regularmente e inscrito no TCC-ADM será avaliado bimestralmente, em adequação ao disposto no Art. 15, obedecido ao que segue: I - na primeira nota periódica, o acadêmico será…

tomando novas diretrizes, definidas por organizações governamentais e não governamentais. O Banco Mundial, UNESCO, ONU, ONGS em diversos documentos, colocam que as pessoas com deficiência devem ser inclusas na sociedade, tendo o direito à educação, à saúde, ao trabalho em igualdade como as demais pessoas, assegurando as necessidades especiais de cada uma, para sua formação educacional e sua inserção no trabalho. FRIGOTTO, Gaudêncio. Os…