Capitis Deminutio

iudicem que no processo formulário os textos eram escassos.A instância ,apud iudicem podia ocorrer ,ainda a translatio iudici(transferência do processo).Isso sucedia quando,depois da litis contestatio,uma das partes ou o juiz falecia ou sofria capitis deminutio,ou então,uma das partes tinha de substituir seu representante processual(cognitor,procurator,tutor ou curator).No dia aprazado as partes em pessoa ou representada compareciam diante do juiz designado para julgar o litígio e…

intervalo de quinze minutos antes do início do período de sobretrabalho, cujo sentido protetivo, claramente discernível na ratio legis da norma consolidada, afasta, a um só tempo, a pretensa agressão ao princípio da isonomia e a avantajada idéia de capitis deminutio em relação às mulheres. III - Aliás, a se levar às últimas consequências o que prescreve o inciso I do artigo 5º da Constituição, a conclusão então deveria ser no sentido de estender aos homens o mesmo direito reconhecido às…

poderia ser perdida. 7.1 – Capitis deminitio máxima: é a perda total da cidadania e consequentemente de todos os direitos, ocorria quando o indivíduo tornava-se escravo. Na verdade é qualquer alteração na liberdade do indivíduo. 7.2 – Capitis Deminutio Média: relacionado a qualquer alteração quanto a cidadania do individuo, por exemplo pelo exílio voluntário ou imposto por punição, ou seja, quando o indivíduo era desterrado e tornava-se um sem pátria. 7.3 - Capitis Deminutio…

judicial); termo inicial (relativamente à contagem de prazo) B Bens pro diviso – em virtude da divisão; divisíveis Bens pro indiviso – em virtude da indivisão; indivisíveis Bis in idem – duas vezes no mesmo assunto; sobre a mesma coisa C Capitis deminutio – perda ou diminuição da capacidade Caput – cabeça Causa debendi – causa de dever; causa da dívida Causa detentionis – causa de detenção (pela qual se detém algo) Causa petendi – causa de pedir Citra petita – aquém do pedido…

campo do Direito. VERBETE - (RAIZ) - SIGNIFICADO - EXEMPLIFICAÇÃO Abaixo-assinado Abandono Achádego Afinal Agravante Alcunha Alienar Aprazar Arbitramento/Arbitramento Arresto Aval Avença Capitis deminutio Carga Citação Coação Coerção Coisa julgada Comodato Cônjuge Conteste Contestação Contrato Conteste Crime comissivo Crime omissivo Crime comissivo por omissão Culpa Data vênia Dativo Declaração da vontade De cujus…

sacerdote. è demais pessoas – subordinadas ao paterfamilia através: do potestas, da manus, do mancipium, do dominium. IV- Independente do Paterfamilias -- sui juris Dependente do Paterfamilias -- alieni juris. 6. Capitis Deminutio (Mudança de Estado) Era a mudança de estado na sociedade romana, ocasionada pela perda do status libertatis, civitatis ou pela mudança do status familae. Máxima è de livre a escravo * …

modos de extinção das obrigações ipso jure o pagamento, a renúncia, a solutio per aes et libram, pagamento por meio do bronze e da balança, a acceptílatio, a novatio, novação, a confusão, a perda da coisa devida, a morte de uma das partes, a capitis deminutio do devedor, o concursus causarum, concurso de causas, o contrarius consensus, consentimento contrário, e a litiscontestatio, contestação. O pagamento O pagamento (solutio) é o modo normal de extinção da obrigação. Para…

iuris". Casada, saía de sob a potestas do pai, e ingressava "in domo mariti "ali se prolongando a sua condição subalterna, pois que entrava "in loco filiae" e desta sorte perpetuava-se a sua inferioridade, prolongando-se por toda a vida a "capitis deminutio" que a marcava, e de que não se podia livrar numa sociedade individualista ao extremo, num povo que dava a maior importância às duas atividades que fizeram crescer o Império e tornar-se poderoso: a guerra e o comércio,…

inicial - utilizado relativamente a contagem de prazo. B Bens pro diviso - em virtude da divisão; divisíveis. Bens pro indiviso - em virtude da indivisão; indivisíveis. Bis in idem - duas vezes no mesmo assunto; sobre a mesma coisa. C Capitis deminutio - perda ou diminuição da capacidade. Caput - cabeça. Causa debendi - causa de dever; causa da dívida. Causa detentionis - causa de detenção (pela qual se detém algo). Causa petendi - causa de pedir. Citra petita -…

RESUMO DO CAPITULO 6: CAPITIS DEMINUTIO era mudança ou alteração que a pessoa sofria no status libertatis, civitatis ou familiae. Quem perdesse a liberdade por qualquer motivo sofria uma capitis deminutio máxima. Quando o indivíduo perdia sua condição de cidadão mas conservava a liberdade, sofria uma capitis deminutio media; e quando era uma alteração ou modificação do status familiae do individuo mas continuava com a liberdade e cidadania, sofria uma capitis deminutio mínima. 1. “O status