Cap Xxiv Do Capital

pré-industriais e industriais, e em todas as suas variantes organizacionais.5 2 Ver Redfield, Robert, Civilização e Cultura de Folk, Livraria Martins Ed., 1949 (esg.). Ver Leroi-Gourhan, André, Le Gest et la Parole, Ed. Albin Michel, 1965, cap. XIII, “Les symboles de la société”. 4 Ver Sjoberg, Gideon, The Preindustrial City; Past and Present, The Free Press, Glencoe, Illinois, 1960, esp. “Introduction”. 5 Ver Sjoberg, Gideon, op. cit. 3 Por fim, queremos alertar o leitor para

Parte I - Da Composição, Organização e Competência Capítulo I - Da Composição e Organização Art. 2º. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, composto de vinte e um Desembargadores, escolhidos na forma do art. 94 da Constituição Federal, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território respectivo. Composição alterada para 43 Desembargadores, pela Lei Estadual Nº. 14.407, de 15 de julho de 2009. Art. 3º. Três Desembargadores ocuparão, respectivamente, os cargos de Presidente do…

adquirido sentido pejorativo, sophos e sophistes foram uma vez sinônimos. Aparece isso especialmente em Heródoto, que aplica o nome ‘sofista’ a Pitágoras, a Sólon e aos fundadores do culto dionisíaco, e diz que todos os sofistas da Grécia visitaram a capital lídia de Creso, inclusive Sólon. Que os Sete Sábios eram chamados de sofistas sabemos de um fragmento de Aristóteles e também de Isócrates, que se lhes deu este nome ‘que agora é tido em desonra entre vós”’ (Guthrie, Os sofistas,…

rendimento ou ganho de capital prevê a incidência do imposto de renda que houver sido pago, por meio do documento de arrecadação apresentado. § 3º Na hipótese de arbitramento do lucro da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, os lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior serão adicionados ao lucro arbitrado para determinação da base de cálculo do imposto. § 4º Do imposto devido correspondente a lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos…

decifrar os mecanismos responsveis pela elevao da produtividade fsica do trabalho e pelos seus reflexos sobre a capacidade de consumo da sociedade. Para tanto, torna-se vital examinar as estruturas sociais que condicionam o equilbrio de fora entre capital e trabalho. O n da questo est nos mecanismos de acesso terra, aos meios de produo e ao mercado de trabalho. No arcabouo analtico de Furtado, a problemtica do subdesenvolvimento organizada em contraposio situao do desenvolvimento,…

sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; XXIV - aposentadoria; XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; XXVII - proteção em…

estabelecendo que o costume internacional deve refletir o consenso geral dos Estados, ser de aplicação comum, estável, antigo, constante e recíproco (20). * 19. É o órgão judicial da ONU e o mais importante Tribunal Judiciário da Sociedade Internacional (Cap. XIV, arts. 92‑96, da Carta das Nações Unidas). 20. Antônio Augusto Cançado Trindade, "Princípios do Direito Internacional Contemporâneo", pág. 6: "A disputa originária em uma colisão em alto‑mar, entre o navio francês (Lotus) e o…

por todas as classes e grupos. Como ideal de status, já descolado do antigo culto religioso, aparece tardio em Roma, espelhando o programa, igualmente tardio, dapaideia que só se autodefine a partir do século iv a. C, conforme esclarecem os estudos capitais de Jaeger e de Marrou.5 Paideia: ideal pedagógico voltado para a formação do adulto na polis e no mundo. Cultura supõe uma consciência grupai operosa e operante que I desentranha da vida presente os planos para o futuro^ Essa dimensão…

tecnológicas considerarem, entre as suas metas prioritárias, o apoio aos projetos que visem o desenvolvimento de conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e ecológica, com o uso de tecnologias de gestão sustentável dos recursos naturais (Cap. VI Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Constituição Federal), sendo a questão da correta aplicação da legislação de controle e proteção ambiental ao Setor Transportes da maior atualidade e importância. 1.3. ESTRUTURA…

desenvolvimento do capitalismo no campo............................. 42 1.5 O campesinato no século XXI: sua luta e teimosia em existir........................... 44 CAPÍTULO II. AGRONEGÓCIO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS: a “nova” face da acumulação de capital no campo 53 2.1 Os agrocombustíveis e o discurso ambientalmente correto............................... 54 2.2 A utilização do etanol como combustível e a cana-de-açúcar como fonte de matéria-prima para a…