Cap V Teoria Pura Do Direito

noções da filosofia do direito no pensamento medieval, concentrando-se nas idéias de Santo Agostinho, de Santo Isidoro de Sevilha e de São Tomás de Aquino. Em seguida, o presente estudo indica algumas concepções do direito moderno (tais como proteção às liberdades individuais e função social da propriedade) que se desenvolveram a partir da semente lançada pela doutrina tomista. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito – Pensamento Medieval – Contribuições para o Direito Moderno.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - BARREIRO DIREITO PENAL: Culpabilidade Belo Horizonte Maio/2014 Marina de Melo DIREITO PENAL: Culpabilidade Belo Horizonte Maio/2014 CULPABILIDADE Conceito Podemos definir culpabilidade como o juízo de reprovação pessoal que se dá no ambiente da coletividade sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente configurando o crime. Mas para haver culpabilidade a ação pratica deve ser típica e…

7 Capítulo IV – Políbio............................................................................................8 Apêndice..............................................................................................................9 Capítulo V – Intervalo........................................................................................10 Capítulo VI – Maquiavel.....................................................................................10 Capítulo VII – Bodin..............

modelo de ação, nem como puro ser social, membro devidamente adequado à sociedade, tal parece ser o significado que vem tomando hoje, no quadro da filosofia contemporânea, o próprio conceito de formação, perspectiva articulada particularmente pela Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, marco referencial da emergência do modo atual de filosofar. Sem dúvida, ao longo dos três milênios da expressão cultural da filosofia no Ocidente, ética e política sempre apareceram como referentes da…

DIR CONSTI LIVRARIA UNIVERSITÁRIA LOJA 01 = Pca. Clementino Procopio ao lado do posto da CELB = CENTRO F.322-5241 LOJA 02 = FACULDADE DIREITO -UEPB FONE. S71=2353 A GRANDE =PB 03 -FAC.DE DIREITO FONE. 522-1626 A=PB IONAL \ Todos os exemplares são rubricados pelo autor JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO Professor da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A teoria política da propriedade em Locke e Rousseau: uma análise à luz da modernidade tardia Enzo Bello* 1. A Modernidade como contexto para os pensamentos de John Locke e Jean-Jacques Rousseau; 1.1. A teoria da propriedade no pensamento de John Locke; 1.2. A teoria da propriedade no pensamento de Jean-Jacques Rousseau; 2. A teoria da propriedade no paradigma da Modernidade Tardia ou da Pós-Modernidade (?); 3. Conclusão; 4. Referências bibliográficas. 1.

inadmissível a idéia de ato ilícito sem a presença de dano. Isso porque o aludido comando legal exige a lesão de direitos cumulada com o dano, utilizando a conjunção “e” entre esses dois elementos. Interessante a transcrição desse dispositivo, para que a questão fique totalmente esclarecida: “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. (destacamos)…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO PAULO ANDRÉ DE LACERDA ALVES Vida social de usuários de um CAPS: a reconstrução de subjetividades Ribeirão Preto 2011 2 PAULO ANDRÉ DE LACERDA ALVES Vida social de usuários de um CAPS: a reconstrução de subjetividades Dissertação Enfermagem apresentada de à Ribeirão Escola de Preto da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Ciências, Programa…

Ricardo W. Neves e Adriana Garcia. thomas s. kuhn A ESTRUTURA DAS REVOLUÇÕES CIENTÍFICAS £ EDITORA PERSPECTIVA Titulo do original inglês: The Structure o f Scientific Revolutions Copyright © 1962, 1970 by The University of Chicago 5* edição Direitos reservados cm língua portuguesa à EDITORA PERSPECTIVA S. A. Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3025 01401-000 - São Paulo - SP - Brasil Telefone: (011)885-8388 Fax:(011)885-6878 1998 SUMARIO Prefácio…

Variações sobre o conceito de povo no regime democrático* FÁBIO KONDER COMPARATO Do rejuvenescimento do direito pela filosofia M DOS PARADOXOS mais salientes da história do direito é a influência negativa que um corpo bem sucedido de normas exerce sobre a teoria jurídica. Diante dele, os juristas tendem a se tornar simples glosadores, e o pensamento jurídico reduz-se a pobres comentários, quando não a mera paráfrase do texto normativo. U O extraordinário êxito do Código Napoleão é o