Cap 2 Parte Ii O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

RESPONSABILIDADE DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS FRENTE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A CRIANÇA Responsability of the private dentistry front the abuse against children Luís Eduardo Lamego VELASCO *; Márcia Cançado FIGUEIREDO**; Luiz Fernando Lamego VELASCO***; Maria Cláudia CACHAPUZ**** Palavras-chave: criança; maus-tratos; cirurgião-dentista Key words: child; maltreatment; private dentistry Resumo: Nos últimos anos os casos de maus-tratos têm aumentado não só no Brasil com em todo o…

INTRODUÇÃO No Brasil, o aumento do envolvimento de adolescentes com atos infracionais é algo alarmante e que vem crescendo assustadoramente a cada dia. O assunto vem sendo muito discutido entre governo, sociedade e especialistas no assunto. Para Oliveira e Assis (1999) na cidade do Rio de Janeiro a taxa de homicídios cometidos por adolescentes de 15 a 19 anos é duas vezes maior do que a da Colômbia (onde a taxa de homicídios foi de 50,2 por cem mil habitantes de 15 a 19 anos), e dez vezes a dos

espírito humano, afastou parte do nublado da ignorância e permitiu-nos enxergar a vida “com um olhar mais elevado e mais amplo”, compreendendo que “tudo na criação não é humanamente belo, que o feio existe ao lado do belo, o disforme perto do gracioso, o grotesco no reverso do sublime, o mal com o bem, a sombra com a luz”[1]. Hugo assegurava: o que chamamos de feio “é um pormenor de um grande conjunto que nos escapa, e que se harmoniza, não com o homem, mas com toda a criação”[2]. De…

Infanto-juvenil e na rede intersetorial potencial de atenção à saúde mental infantil e juvenil que engloba outras políticas relacionadas à criança e ao adolescente em âmbito nacional. MÉTODO: Análise de publicações e dados oficiais do governo brasileiro sobre a implantação e/ou distribuição de serviços públicos nacionais relacionados à criança e ao adolescente. RESULTADOS: A política brasileira de saúde mental infantil e juvenil tem como ação central a implementação de Centros de…

Trabalho apresentado à disciplina: deServiçPAR Professores: SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO As políticas sociais no Brasil vêm deste dos séculos passados com muito sacrifício dos movimentos sociais e das ONGs, organização não governamental, com muita luta até mesmo a morte de muito companheiros pela causa coletiva. Varias categorias de trabalhadores encamparam está luta em prol…

|3 | |1.2 Estrutura Organizacional | |3 | |2 Objetivo Institucional | |4 | |2.1 Natureza dos Programas e projetos |

constituição dos Conselhos Tutelares e suas relações com os atores do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Secretarias de Assistência Social, Centros de Referência da Assistência Social, Centros de Referência Especializada de Assistência Social, Ministério Público, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Juizado da Infância e Juventude e entidades de acolhimento institucional). Este foi o…

Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país. O ECA O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Índice [esconder] 1 Origem 2…

quer que as crianças sejam crianças antes de serem homens. Se quisermos perverter essa ordem, produziremos frutos temporãos, que não estarão maduros e nem terão sabor, e não tardarão em se corromper; teremos jovens doutores e velhas crianças. A infância tem maneiras de ver, de pensar, e de sentir que lhe são próprias”. (Jean- Jackes Rosseau) RESUMO O presente trabalho fundamenta-se no tema o estudo das medidas socioeducativas, que previstos no Estatuto da Criança e do…

ADOLESCENTES DROGADICTOS ATENDIDO NOS CONSELHOS TUTELARES EM CAMPINA GRANDE, PARAÍBA ANA ALUSKA DA SILVA ALMEIDA CARMEN SILVA ALVES RESUMO O presente artigo procura analisar alguns aspectos das políticas públicas de álcool e outras drogas. Nosso objetivo aqui é demonstrar o crescente envolvimento de adolescentes que fazem uso/abuso de álcool e outras drogas, tomando como referencia dados estatísticos da cidade de Campina Grande – PB. Partindo da perspectiva de que as drogas…