Cao Concreto De Direito Positivo De Kelsen

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCIJUR CURSO DE DIREITO ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: Direito Público Privado Orientador:…

constituições 12 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 13 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO 16 Princípio republicano - república federativa brasileira 16 I - o país e o estado brasileiro: 16 II - território e forma de estado 16 III - estado federal : forma do estado brasileiro 17 IV - forma de governo : a república 18 Princípios republicano 19 Princípio da separação dos poderes - funções 20 Estado democrático de direito 22 INTERPRETAÇÃO…

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

campos, como a Filosofia Política, os sistemas políticos, ideologia, economia política, geopolítica, análise de políticas públicas, relações internacionais e exteriores, estudos da administração pública e do governo, política jurídica (Política e Direitos Humanos), processo legislativo, entre outros. Prisma Sociológico e Jurídico Uma dimensão importantíssima que toma a Ciência Política é a de caráter sociológico. O fenômeno político é um fato social por…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

explicado de maneiras diferentes entre os diversos teóricos, que buscavam entender como se deu a passagem dos homens do Estado Natural para o Estado Social. É nesse momento que surge o "Ius Naturalismo", segundo o qual, o homem no Estado Natural tinha direitos naturais ([2]), que independiam das relações entre os homens. É também esse o momento da contraposição ao Absolutismo Monárquico, que era explicado a partir da vontade de Deus. Para os contratualistas, o Estado surge fruto da ação…

to, existern, sdo inevitaveis e irreprimiveis; envolvem cada homem particular que ndo renuncie a pensar. A maioria desses problemas ndo deixa em paz: Deus existe, ou existiriamos apenas nos, perdidos neste imenso universo? 0 mundo e urn cosmo ou um caos? A historia humana tern sentido? E se tem, qua1 e? Ou, entdo, tudo - a gloria e a miseria, as grandes conquistas e os sofrimentos inocentes, vitimas e carnifices - tudo acabara no absurdo, desprovido de qualquer sentido? E o homem: e…

BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS Introdução Ao abordarmos o tema proposto, procuramos tecer várias considerações sobre as origens, tanto do ser humano, como dos direitos humanos e da Bioética. Inicialmente, os primeiros dados que a humanidade possui sobre a origem do universo e das primeiras formas de vida em nosso planeta, partem da explosão cósmica. Dentro de uma visão antropológica, o homem, através do conhecimento, utilizando sua capacidade…

DANIEL COELHO DE SOUZA Professor catedrático da Universidade Federal do Pará Ex­membro do Conselho Federal de Educação INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO 6ª edição editor a C cejup INTRODUÇÃO A introdução à ciência do Direito responde, no curso jurídico, à necessidade de uma disciplina geral. Os cursos superiores, desenvolvidos por disciplinas especializadas, reclamam que ao estudo setorial preceda outro geral. Esta conveniência é…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel…