Cao Concreto De Direito Positivo De Kelsen

ESTADO: corpo social revelado pela constituição, há identidade entre este e aquele, pois toda uma sociedade é uma ordem jurídica. ➢ ESTADO é uma sociedade - pressupõe-se organização - CONSTITUIÇÃO: conjunto de preceitos imperativos fixadores de direitos e deveres e distribuidores de competência, que dão a estrutura social, ligando pessoas que se encontram em um dado território em uma dada época. A constituição pode conter normas: NORMAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS: as que…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

distinguindo o justo do injusto. A Escola Ibérica de Direito Natural – Com o advento da Contra-Reforma surge esta escola, que começa a integrar certas características do humanismo que estava no auge. As contribuições da escolástica espanhola foram: 1 – a laicização do direito – a ordem da natureza seria possível mesmo se Deus não existisse, pois a mesma é auto-regulada (idéia predominante, não absoluta – Scott e Occam); 2 – radicação do direito na razão individual – é possível conhecer…

ampliada FLAMARION TAVARES LEITE Mestre em Filosofia. Doutor em Direito pela PUC-SP. Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do…

UNIVERSITÁRIO “EURÍPIDES DE MARÍLIA” – UNIVEM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PAULO CEZAR FERNANDES MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS Marília 2007 PAULO CEZAR FERNANDES 1 MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito – Área de concentração: Fundamentos Críticos da…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 1: Teoria da Constituição: Fala minha gente!!! Tudo certo com vocês? Enfim vamos dar início ao nosso curso... A aula de hoje será de assuntos muiiiito legais: Poder constituinte. Classificação das Constituições. Estrutura, Elementos e Normas Constitucionais. Antes de iniciarmos a aula de hoje, vamos ver alguns pontos da aula passada que devem ser fixados por vocês. Esses vocês não podem esquecer de jeito…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS Itajaí (SC), 16 de outubro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS …

de uma ciência, por oposição à prática. É um sistema consistente formado por observações, idéias e axiomas ou postulados, constituindo no seu todo um conjunto que tenta explicar determinados fenômenos. São exemplos de teorias científicas: Teoria do Caos, Teoria da Comunicação, Teoria do Conhecimento, Teoria da Evolução, Teoria dos Jogos, Teoria dos Quanta, Teoria da Relatividade, entre outras. Em filosofia, teoria é o conjunto de conhecimentos que apresentam graus diversos de…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

Catalográfica , Faculdade de Biblioteconomia - PUC-Campinas 340 | Carnelutti, Francesco | C276a | Arte do direito: seis meditações sobre o direito/ | | Francesco Carnelutti. Traduzido por Ricardo | | Rodrigues Gama.- Campinas: Bookseller, 2001. | | 87p.: 21çrn | | ISBN 85-7468-147-4 | | 1. Direito I. Título. | | CDD 340 | | CDU 34 | índice para catálogo sistemático Direito 340 Cciordenação Editorial: Maria do Carmo Bonon e Edson Santana Capa:…