Candido Sozinho Contabilidade Bancaria

Rel. Min. Lafayette de Andrada). Recurso extraordinário - Cabimento e provimento - O pródigo só incorrerá em interdição havendo cônjuge ou tendo ascendente ou descendente legítimo que a promovam" (STF - RE 30.060 - 5-7-56, 1a Turma - Rel. Min. Cândido Motta). 11 A nomeação de funcionário público em caráter efetivo é o que caracteriza a condição de funcionário stricto sensu. A efetividade do cargo público não se confunde com a "estabilidade", porque é condição do funcionário público assumir

das hipóteses, nos satisfazer com teorias ad hoc em função dos problemas estudados. 43 É uma lógica que o universalismo republicano tem dificuldade de aceitar, convencido de que só o funcionamento das instituições meritocráticas pode garantir a contabilidade da igualdade de todos e das desigualdades justas. H. Mendras, op. cit. 44 S. Huntington, “The clash of civilization”, Foreign Affairs, v. 72, n° 3, 1993. 34 MEC Educ_diversidade_miolo 03.09.07 09:26 Page 35 Encontraremos…

Alexandre Gomide* Lucas Amaral** 1 INTRODUÇÃO Em 7 de maio de 2010, ocorreu a solenidade de lançamento ao mar do navio petroleiro João Cândido, 23 anos após a última encomenda da Petrobras a um estaleiro do Brasil para a construção de um navio daquele porte. Durante este período, observou-se a quase extinção da indústria naval brasileira. O João Cândido é um entre dezenas de navios petroleiros, plataformas, sondas e outras embarcações que foram encomendados para estaleiros…

eruditos do século XVIII apresentaram histórias em múltiplos volumes de literaturas nacionais, sobretudo as da França (de uma equipe de pesquisa de monges beneditinos liderados por Rivet de ta Grange) e da Itália (compiladas por Girolamo Tiraboschi sozinho, sem ajuda). A amplidão da noção de “literatura” de Tiraboschi é digna de nota.9 Na Grã-Bretanha, surgiram movimentos semelhantes. Alexander Pope publicou um “esquema da história da poesia inglesa”; Thomas Gray aprimorou-a.…

parágrafo único, e 107, § 19. E a declaração judicial da morte presumida deverá, convertendo-se a sucessão provisória em defi­nitiva, também ser levada a assento. Bibliografia •Orlando Gomes, Direito de família, Rio de Janeiro, Forense, 1978 (p.120); Cândido de Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz,…

logicamente, a três consequências inevitáveis: (1) a de que não há ação sem direito; (2) de que não há direito sem ação e, por fim, (3) de que a ação segue a natureza do direito. (CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. p. 250). Entre nós, sustentando o pensamento, afirmou Jorge Americano: “O fundamento jurídico da acção é o próprio direito violado, e o seu momento funcional a mesma violação por parte de pessôa…

privado não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade (CP, art. 150, § 4º, III), compreende, observada essa específica limitação espacial (área interna não acessível ao público), os escritórios profissionais, inclusive os de contabilidade, ‘embora sem conexão com a casa de moradia propriamente dita’ (Nelson Hungria).” 18 Gomes Canotilho e Vital Moreira, Fundamentos, cit., p. 56. 19 Esse postulado conhece até versão em brocardo (verba cum effectu sunt accipienda – “não…

parágrafo único, e 107, § 19. E a declaração judicial da morte presumida deverá, convertendo-se a sucessão provisória em defi­nitiva, também ser levada a assento. Bibliografia •Orlando Gomes, Direito de família, Rio de Janeiro, Forense, 1978 (p.120); Cândido de Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz,…

trabalho. As indústrias principais eram a cantaria, a construção de navios e a manufatura de cerâmica, vidro e tecidos. Desde épocas remotas os egípcios tinham feito progressos no aperfeiçoamento das técnicas de comércio. Conheciam elementos de contabilidade e de escrituração. Seus mercadores emitiam pedidos e recibos de mercadorias. Inventaram a escritura de propriedade, o contrato escrito e o testamento. Apesar de não possuírem nenhum sistema de cunhagem, chegaram a ter, não…

As indústrias principais eram a cantaria, a construção de navios e a manufatura de cerâmica, vidro e tecidos. Desde épocas remotas os egípcios tinham feito progressos no aperfeiçoamento das técnicas de comércio. Conheciam elementos de contabilidade e de escrituração. Seus mercadores emitiam pedidos e recibos de mercadorias. Inventaram a escritura de propriedade, o contrato escrito e o testamento. Apesar de não possuírem nenhum sistema de cunhagem, chegaram a ter, não…