Candido Sozinho Contabilidade Bancaria

parágrafo único, e 107, § 19. E a declaração judicial da morte presumida deverá, convertendo-se a sucessão provisória em definitiva, também ser levada a assento. Bibliografia •Orlando Gomes, Direito de família, Rio de Janeiro, Forense, 1978 (p.120); Cândido de Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso,…

parágrafo único, e 107, § 19. E a declaração judicial da morte presumida deverá, convertendo-se a sucessão provisória em definitiva, também ser levada a assento. Bibliografia •Orlando Gomes, Direito de família, Rio de Janeiro, Forense, 1978 (p.120); Cândido de Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso,…

parágrafo único, e 107, § 19. E a declaração judicial da morte presumida deverá, convertendo-se a sucessão provisória em definitiva, também ser levada a assento. Bibliografia •Orlando Gomes, Direito de família, Rio de Janeiro, Forense, 1978 (p.120); Cândido de Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso,…

parágrafo único, e 107, § 19. E a declaração judicial da morte presumida deverá, convertendo-se a sucessão provisória em definitiva, também ser levada a assento. Bibliografia •Orlando Gomes, Direito de família, Rio de Janeiro, Forense, 1978 (p.120); Cândido de Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso,…

parágrafo único, e 107, § 19. E a declaração judicial da morte presumida deverá, convertendo-se a sucessão provisória em definitiva, também ser levada a assento. Bibliografia •Orlando Gomes, Direito de família, Rio de Janeiro, Forense, 1978 (p.120); Cândido de Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz,…

parágrafo único, e 107, § 19. E a declaração judicial da morte presumida deverá, convertendo-se a sucessão provisória em definitiva, também ser levada a assento. Bibliografia •Orlando Gomes, Direito de família, Rio de Janeiro, Forense, 1978 (p.120); Cândido de Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz,…

Rel. Min. Lafayette de Andrada). Recurso extraordinário - Cabimento e provimento - O pródigo só incorrerá em interdição havendo cônjuge ou tendo ascendente ou descendente legítimo que a promovam" (STF - RE 30.060 - 5-7-56, 1a Turma - Rel. Min. Cândido Motta). 11 A nomeação de funcionário público em caráter efetivo é o que caracteriza a condição de funcionário stricto sensu. A efetividade do cargo público não se confunde com a "estabilidade", porque é condição do funcionário…

Rel. Min. Lafayette de Andrada). Recurso extraordinário - Cabimento e provimento - O pródigo só incorrerá em interdição havendo cônjuge ou tendo ascendente ou descendente legítimo que a promovam" (STF - RE 30.060 - 5-7-56, 1a Turma - Rel. Min. Cândido Motta). 11 A nomeação de funcionário público em caráter efetivo é o que caracteriza a condição de funcionário stricto sensu. A efetividade do cargo público não se confunde com a "estabilidade", porque é condição do funcionário…

- Rel. Min. Lafayette de Andrada). Recurso extraordinário - Cabimento e provimento - O pródigo só incorrerá em interdição havendo cônjuge ou tendo ascendente ou descendente legítimo que a promovam" (STF - RE 30.060 - 5-7-56, 1a Turma - Rel. Min. Cândido Motta). 11 A nomeação de funcionário público em caráter efetivo é o que caracteriza a condição de funcionário stricto sensu. A efetividade do cargo público não se confunde com a "estabilidade", porque é condição do funcionário público…

Rel. Min. Lafayette de Andrada). Recurso extraordinário - Cabimento e provimento - O pródigo só incorrerá em interdição havendo cônjuge ou tendo ascendente ou descendente legítimo que a promovam" (STF - RE 30.060 - 5-7-56, 1a Turma - Rel. Min. Cândido Motta). 11 A nomeação de funcionário público em caráter efetivo é o que caracteriza a condição de funcionário stricto sensu. A efetividade do cargo público não se confunde com a "estabilidade", porque é condição do funcionário…