Cançado Trindade Bibliografia

competência territorial, portanto, relativa, o ajuizamento da ação monitória em foro diverso daqueles previstos no CPC acarreta a prorrogação da competência daquele juízo em que proposta a demanda, caso não interposta exceção em prazo legal. Bibliografia Curso didático de Direito Processual Civil Elpídio Donizetti Editora Lumen Juris Processo Civil IV Unigranrio Aluna: Caroline Gabry Viana Matrícula: 2207989 Professor: Gustavo Manso Tema:…

Dados Internacionais de catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, Sp' Brasil) 10­11842 Mazzuoli, Valeria de Oliveira _ Curso de direito internacional público !Valerio de Oliveira Mazzuoli. ­5. ecL rev., atual. e ampl. ­São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. Bibliografia. ISBN 978∙85­203­3822­3 1. Direito internacional público !. Título. CDU­341 fndices para catálogo sistemático~ 1. Direito internacional público 341 I I Valerio de Oliveira Mazzuoli…

Estado-parte. 4 – BIBLIOGRAFIA CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 14. Ed. Belo Horizonte: Del Rey. BRASIL. Constituição Federal de 1988. 5. ed. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad. 1996. p. 52. GOMES, Luiz F.; PIOVESAN, Flávia (orgs). O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. (Colaboradores: Antônio Augusto Cançado Trindade,…

candentes em termos de direitos humanos. Ressalte-se ainda o caráter cooperativo do método que privilegia a interação entre alunos e professores. c) Bibliografia: O curso foi montado com base em temas, não em autores ou “escolas”, o que justifica a extensão da leitura indicada. Todavia, tendo em vista a necessidade de se estabelecer uma bibliografia básica para compor a biblioteca da Escola, foram indicados certos livros que permeiam, na medida do possível, todas as aulas. Sugere-se…

TRATADO INTERNACIONAL CARACTERÍSTICAS, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSO DE ELABORAÇÃO, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E O TRATADO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: REZEK, José Francisco. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: CURSO ELEMENTAR. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2000, (de acordo com a SARAIVA, está sendo apresentado ao público este ano, a 9ª edição. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ACCIOLY, Hildebrando. (1888-1962).MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Atualizado pelo Embaixador Geraldo…

Intervenções 9 a) O caso de Curdiquistao (1991-92) 9 b) Somália (1992-1993) 9 c) Ruanda (1993-1994) 10 d) Zaire (1996) 10 e) Haiti (1991-1995) 10 Desafios Globais para o futuro do Tribunal Internacional de Justiça 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução No nosso trabalho vamos fazer uma abordagem sobre um tema bastante perplexo no âmbito do cenário da conjuntura internacional. Iremos abordar sobre um dos principais Órgãos Judiciários da ONU, o Tribunal…

de maneira organizada e, dessa forma, atinja seus objetivos. 6.4. Exeqüibilidade: A pesquisa se desenvolverá em duas fases. A primeira consistirá na identificação e coleta de dados, de estatísticas, de reportagens, artigos científicos e de bibliografia pertinente. Posteriormente, será feito fichamento do material a ser analisado: livros, revistas, periódicos e documentos oficiais. Após esta fase será procedida a leitura explorativa, selecionando o material interessante ao estudo. Finalmente,

podemos afirmar que o país abdicou de parte de sua soberania ao efetivar tais princípios reguladores de suas relações internacionais, aceitando a jurisdição internacional fundamentada no princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Para Antônio Augusto Cançado Trindade: O consenso generalizado formado hoje em torno da necessidade de Internacionalização da proteção dos direitos humanos corresponde a uma Manifestação cultural de nossos tempos, juridicamente viabilizada pela Coincidência de…

sua parte na hercúlea tarefa de preservação desse precioso líquido, do qual dependem todos os seres viventes da terra, agora e nos séculos vindouros. Isso posto, transcrevemos algumas conclusões do mencionado autor e a extensa bibliografia por ele consultada e sugerida para aqueles que desejarem aprofundar mais neste estudo. A preocupação dos ambientalistas - A poluição do rio Tamisa - “o Grande Fedor” - Exemplo de quanto a natureza cobra caro por uma…

.............................................................................................13 9. Conclusão......................................................................................................................15 10. Bibliografia...................................................................................................................17 O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 1. INTRODUÇÃO O Sistema Interamericano de Proteção…