Política Urbana, Agrária e Fundiária

política urbana, agrária e fundiária Sumário Sumário 2 Política Urbana, Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade Se nos remetermos ao denominado estado de natureza de Hobbes, constataríamos que não existia a propriedade, existia apenas a luta pela sobrevivência. A propriedade surge, portanto, a partir do momento em que o homem toma um pedaço de terra para si; a sede pela proteção e garantia da propriedade nos levou a recorrer ao contrato social. A distribuição dos materiais dessa nutrição é a constituição do meu, do teu e do seu. Isto é numa palavra a propriedade. E em todas as espécies de Estado é da competência do poder soberano. Porque onde não há Estado, conforme já se mostrou há uma guerra perpetua de cada homem contra o seu vizinho, na qual portanto cada coisa é de quem apanha e a conserva pela força, o que não é propriedade e nem comunidade , mas incerteza. (Hobbes, Thomas)1 O direito de propriedade, garantido pelo Estado, passou por diversas fases durante sua existência, tendo sido considerado um direito divino nas sociedades mais antigas até o feudalismo, e com a

PELA TERRA: A FORMAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA NO ESTADO DE SÃO PAULO BERNARDO MANÇANO FERNANDES UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA ESPACIALIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA: A FORMAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA NO ESTADO DE SÃO PAULO BERNARDO MANÇANO FERNANDES Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Geografia da F.…

Políticas Urbana, Agrária e Fundiária Introdução A propriedade por significar status e riqueza, sempre causou conflitos entre os homens, e embora o conceito de propriedade tenha evoluído , passando de propriedade particular absoluta para propriedade coletiva social, ainda hoje há conflitos em razão das desigualdades . No Brasil a situação não é diferente, sendo o 4º maior país do mundo e um dos grandes exportadores de produtos agrícolas teve sua história marcada por um intenso…

UFPA; Eliano Sérgio Azevedo Lopes – UFS; José Alexandre Filizola Diniz – UFS; Paulo Roberto Alentejano, Leonilde Sérvolo Medeiros e Sérgio Leite do CPDA – UFRRJ; Zander Navarro – UFRGS; Mônica Castagna Molina – Decanato de Extensão da UnB; Sueli L. Couto Rosa – UnB; Aldo Aloisio Dantas da Silva – UFRN; Francisco Amaro Gomes Alencar – UFC e Edenilo Baltazar Barreira Filho – Projeto Lumiar – CE, que contribuíram com a pesquisa documental, na cessão de bibliografia e de dados de pesquisas.…

SOCIAL PERCEBIDA NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SANTA MARIA – RS 2005 LIUGI GRAZIANO FILIPETTO TRONCO O CONCEITO DE PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SEU CONTRAPONTO À FUNÇÃO SOCIAL PERCEBIDA NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. Trabalho Final de Graduação para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Centro Universitário Franciscano Área de Ciências Sociais Aplicadas…

de duas guerras mundiais em um mesmo século, além de uma série de guerras locais, necessitava ser apagada da mente da humanidade; esperava-se a caminhada do mundo para a harmonia social e para a atenuação das diferenças de classe. O século XXI, previa-se, seria de paz e de confraternização entre os povos. O que se observa, porém, é a exacerbação da exploração dos grupos menos favorecidos e a degradação do meio ambiente, com os grandes grupos econômicos obtendo lucros cada vez…

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Superintendência Regional do Estado de Rondônia Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Av. Lauro Sodré, 3050 - Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO, CEP 76.803-488 fone (69) 3229-1545 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA SOB A…

para entrar no mato etc., formando um todo que àquele historiador denominou de “Civilização do Couro”. Como Capistrano de Abreu criou o termo de “Civilização do Couro”? Para explicar tal expressão é necessário voltar ao início da colonização nordestina, quando as atividades econômicas desenvolvidas na região, eram voltadas mercado externo atendendo às necessidades do comércio metropolitano. Com a pecuária isto não ocorreu, pois houve o desenvolvimento de um mercado interno, quando…

para entrar no mato etc., formando um todo que àquele historiador denominou de “Civilização do Couro”. Como Capistrano de Abreu criou o termo de “Civilização do Couro”? Para explicar tal expressão é necessário voltar ao início da colonização nordestina, quando as atividades econômicas desenvolvidas na região, eram voltadas mercado externo atendendo às necessidades do comércio metropolitano. Com a pecuária isto não ocorreu, pois houve o desenvolvimento de um mercado interno, quando…