Caio Francisco De Jesus Vive Em Uniao Estavel

importantes leis em resposta aos princípios constitucionais e à demanda e necessidade desse novo tempo: Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.560/92 sobre investigação de paternidade, Leis n. 8.971/94 e 9.278/96 sobre união estável e concubinato. Em janeiro de 2002 foi publicada a Lei n. 10.406, instituindo um novo Código Civil para o Brasil. Apesar dos esforços, este novo texto normativo não conseguiu traduzir todas as novas concepções da atual família. A…

semeadores impuros do ódio. – E incendeia todos os caminhos da terra com o fogo de Cristo que levas no coração. 2 Oxalá fossem tais o teu porte e a tua conversação, que todos pudessem dizer quando te vissem ou te ouvissem falar: "Este lê a vida de Jesus Cristo". 3 Gravidade. – Deixa esses meneios e caretas de mulherzinha ou de moleque. – Que o teu porte exterior seja o reflexo da paz e da ordem do teu espírito. 4 Não digas: "Eu sou assim.... são coisas do meu caráter". São coisas…

VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA

eticamente aqueles problemas, para que a biossegurança e o direito possam estabelecer limites à biotecnologia, impedir quaisquer abusos e proteger os direitos fundamentais das pessoas e das futuras gerações. (DINIZ, M. H., 2002, p. 12) Pietro de Jesús Lora Alarcón, em seu excelente trabalho acerca da proteção do patrimônio genético humano na Constituição Federal brasileira, por sua vez, define Bioética como “o estudo sistemático da conduta humana no campo das ciências biológicas e a…

VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA

VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA

Espírito ................................................................................. Crescimento espiritual ............................................................................................................................. Encontro com Jesus .................................................................................................................................. Tem muita gente enganada...…

Maternidade) Socioafetiva Frente à Obrigação Alimentar 35 3.8 Da Exoneração 37 CONSIDERAÇÕES FINAIS 39 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 41 ANEXO I 43 ANEXO II 44 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 adotou como entidade familiar, além do casamento, a união estável, admitindo assim, a legitimidade dos filhos havidos fora do casamento e determinando a proteção legal destes, criando a proteção constitucional e a nova organização da família. Todavia, a lei ainda não alcançou aquelas…

Mia Couto Aparecida Cristina da Silva Ribeiro .............................................................................................30 Lunário & os dragões não conhecem o paraíso: alguns procedimentos autoficcionais nas obras de Al berto e Caio Fernando Abreu Bruno Cesar Martins Rodrigues .................................................................................................43 A metamorfose e seus desdobramentos no conto de Marina Colasanti Cléber Dungue .......................

sociedade conjugal 5 - 82 . 89 . . . . . . . . . .. .. . . . . . . 94 União estável ...................... ..... ........ 95 I11trodução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . 95 Requisitos da união estável... .. . .. . .. ....... . . . . . . .... .... 96 Comprovação da u11ião estável . . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . 100 Estado civil dos companheiros na união estável . . . . . . . . . . . . . . 101…