Cadernos Direito Civil Sucessoes

remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames…

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

síntese histórica dos impostos em Portugal” (1993). Fiscália, n.º 6, págs. 22 a 24. In Soares Martínez, “Direito Fiscal”, 9ª Edição, Livraria Almedina, Coimbra, Outubro / 1997, págs. 505 a 514. Pág. 11 A Importância da Cooperação Administrativa no Âmbito da Harmonização Fiscal Europeia. • Jugada – era um tributo bastante antigo, que desde os tempos dos romanos se pagava em Espanha. Era um direito real, imposto nas propriedades lavradias e que era reservado ao trono quando eram…

divulgação externa, utilizando recursos áudiovisuais e digitais. Anais - VI Jornada UNISUZ 1 JORNADA UNISUZ FACULDADE UNIDA DE SUZANO ANAIS JORNADA UNISUZ ISSN: 1984-9060 ANUAL 2009 1. Educação. 2. Ciências da Computação 3-Licenciatura 4-Direito 5- Ciências Contábeis 6- Administração. Exemplares impressos desta publicação podem ser solicitados e consultados na: Biblioteca da UNISUZ Rua: José Correia Gonçalves, 57 . Centro . Suzano . SP . CEP: 08675-130 Telefone:…

mesmo que cada disciplina ofereça uma gama de conteúdos, os livros paradidáticos são elaborados especificadamente para cada assunto, por exemplo: educação sexual, meio ambiente, pluralidade cultural, ética, prevenção de drogas, cidadania, direitos humanos, direitos dos consumidores. Segundo a LDB/96, “seja qual for a disciplina a que sirva, livros de cunho paradidático devem contribuir para a construção da ética necessária ao convívio social democrático” (Título II, art. 3º, IV).…

Dep. Odon Bezerra, 184, Centro Shopping Tambiá - Piso E3 Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 - João Pessoa - PB Telefones (PABX-FAX) - (83) 3241.7799 - 3241.7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br /diretoria@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução…

O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça Provedor de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 | 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 | Fax: 213 96 12 43 http://www.provedor-jus.pt | provedor@provedor-jus.pt O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) LISBOA 2012 Recolha e seleção dos textos: Elsa…

qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed.…

FORTALEZA - UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a…

institucionalizada ou rotineira, com os grupos da sociedade civil. O segundo é relativo à capacidade de o Estado penetrar a sociedade civil e implementar logisticamente decisões políticas pelo território nacional. O poder despótico significa a proeminência da elite do Estado sobre a sociedade civil. O poder infra-estrutural denota a força do Estado 9 em penetrar e, centralizadamente, coordenar as atividades da sociedade civil por intermédio de sua própria infra-estrutura.…