Cadernos Direito Civil Sucessoes

1993. A Nova Era e a Revolução Cultural: Fritjof Capra & Antonio Gramsci* Rio, IAL & Stella Caymmi, 1994. lª ed., fevereiro; 2ª ed., agosto. O Jardim das Aflições: De Epicuro à Ressurreição de César (Ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil)* Rio, Diadorim, 1995. Aristóteles em Nova Perspectiva: Introdução à Teoria dos Quatro Discursos Rio, Topbooks, 1996 Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão. Comentários à “Dialética Erística” de Arthur Schopenhauer Rio,…

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL 1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar

PERDIDOS DEPOIMENTO AO CPDOC Entrevista e notas: MarlyMotta Verena A/berli Edição de texto: Dora Rncha 3' impressão .. EDITORA NOVA FRONTEIRA © by Evandro Lins e Silva, 1997 EDITORA NOVA FRONTEIRA S.A. Direitos de edição da obra em língua portuguesa no Brasil adquiridos pela CEP.: 22251 -050 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Rua Bambina, 25 - Botafogo TeJ.: (02 1 ) 537 8770 • Fax: (02 1 ) 286 6755…

português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º); b) Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; d) Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; e) Possuir os…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

exclusivamente dedicada à promoção da Governança Corporativa no Brasil e o principal fomentador das práticas e discussões sobre o tema no País, tendo alcançado reconhecimento nacional e internacional. Fundado em 27 de novembro de 1995, o IBGC – sociedade civil de âmbito nacional, sem-fins lucrativos – tem o propósito de ser referência em Governança Corporativa, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e influenciando os agentes da nossa sociedade no sentido de…

português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º); b) Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; d) Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; e) Possuir os…

no Terceiro Setor. O alcance desse setor, de acordo com Domeneghetti (2001), engloba todas as instituições filantrópicas de prestação de serviço ligadas à área da saúde, educação, criança de rua, bem-estar social e as organizações que defendem direitos de grupos minoritários, promoção do esporte, cuidado e proteção ao meio ambiente e promoção da cultura. A sociedade, em contrapartida, participa dessas organizações de forma voluntária, profissional ou financeira. (DOMENEGHETTI,…

exclusivamente dedicada à promoção da Governança Corporativa no Brasil e o principal fomentador das práticas e discussões sobre o tema no País, tendo alcançado reconhecimento nacional e internacional. Fundado em 27 de novembro de 1995, o IBGC – sociedade civil de âmbito nacional, sem-fins lucrativos – tem o propósito de ser referência em Governança Corporativa, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e influenciando os agentes da nossa sociedade no sentido de…