Cadernos Da Estácio Direito Administrativo

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E ENFERMAGEM DO TRABALHO JEAN KLEBER GONÇALVES DE SOUZA MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL AS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ACOLHIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Brasília 2013 JEAN KLEBER GONÇALVES DE SOUZA MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL AS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ACOLHIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

2.1 Franquia Franquia, ou franchising empresarial, é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associada ao direito de comercialização exclusiva ou semi-exclusiva de produtos e serviços. As empresas franqueadas são juridicamente autônomas e obedecem a critérios de atuação preestabelecidos tais como procedimentos operacionais, administrativos, comerciais e de identidade visual padronizada (DOIN; SILLAS, 2007). A essência do franchising…

RAFAEL FALCÃO SILVA PINTO Implementação de um programa de aperfeiçoamento de cidadania voltado para agentes de segurança pública em uma casa penal BELÉM 2013 Universidade Estácio de Sá Faculdade do Pará Projeto de pesquisa apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão Penitenciária e orientado pelo professor MSc. Wando Dias Miranda BELÉM 2013 Implementação…

responsibility for the collect of these tributes can reach strange people to the relation direct tax, such as partners, administrators, controlling and successors. Word-key: tribute, tax liability, partner, company. INTRODUÇÃO Incumbe ao Estado o direito-dever de efetuar a arrecadação de tributos, dentre as várias opções previstas na Constituição Federal. Esta iniciativa se faz necessária para que o Estado possa suportar os gastos resultantes do custeio da máquina pública, bem como…

Ministério Público do Estado de Santa Catarina n. 1212, de 17 de fevereiro de 2014, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16 do Ato n. 328/2012/PGJ, torna pública a realização de PROCESSO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO para estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, nos termos e condições estabelecidos neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo público de credenciamento reger-se-á pelas disposições contidas neste edital e pelas normas…

carências sociais que precisam ser enfrentadas. Na percepção de outras pessoas, no entanto, há uma série de distorções no processo de 1 Doutora em Educação e professora titular da Ebape/FGV. 2 Doutor em Administração e professor da Faculdade Estácio de Sá, em Juiz de Fora. 2 encolhimento do estado e sua substituição por organizações não governamentais. Muitas ONGs estariam, segundo seus críticos, atuando como instrumentos de dominação dos países ricos sobre as economias…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Docência Educação Infantil KÁTIA YUMI NUNOMURA MATRÍCULA: 2010.01.17.411-9 Junho 2011 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Docência Educação Infantil…

aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof. Adriano Miglio Porto Belo Horizonte 2005 Autora: Maria Cristina dos Santos Castelo Branco Título: A imunidade tributária nas instituições educacionais. Objetivo: Título de Especialista em Direito Tributário Instituição: Fundação João Pinheiro Área de concentração: Direito Público Aprovada na banca…

aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof. Adriano Miglio Porto Belo Horizonte 2005 Autora: Maria Cristina dos Santos Castelo Branco Título: A imunidade tributária nas instituições educacionais. Objetivo: Título de Especialista em Direito Tributário Instituição: Fundação João Pinheiro Área de concentração: Direito Público Aprovada na banca…

PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICOS: ENSINO TÉCNICO CAMPO GRANDE-MS 2014 ARLINDO DE ANDRADE GOMES ----------------------------------------------- DiretorA Geral Diretora Acadêmica Gerente Financeiro/Administrativo CAMPO GRANDE, MS 2014 APRESENTAÇÃO Este Manual para elaboração de trabalhos acadêmicos pesquisado em faculdades e efetuado pelo professor Luiz Carlos Arpini está de acordo com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMA TÉCNICAS…