Caderno Topicos Direito Empresarial

estruturar pensamento próprio (tema 1) . Lista de verificação da resolução dos exercícios de síntese; . Grelha de avaliação de desempenho num exercício de síntese 109 2. A viragem para uma outra era - Interpretar fontes históricas (de Direito Internacional) ,historiográficas e noticiosas 2.1. Mutações sociopolíticas e novo modelo económico - O debate do EstadoNação; a explosão das realidades étnicas; as questões transnacionais: migrações, segurança,…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Graduação 1 UNIDADE 3 DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO CONCORRENCIAL A atuação dos empresários no cenário econômico e na disputa por clientes gera, naturalmente, ampla competição, denominada concorrência. Admitase (ou não) a concorrência, por mais justa que seja, visa restringir a área de atuação do oponente e até mesmo, retirá-lo do competitivo mercado. Mas, graças à concorrência, há criação constante de novos produtos e melhora nos

de funcionamento que vai além daquelas em uso nas organizações formais. Estas organizações vêm se distinguindo como nova estratégia para prestar serviços, promover o desenvolvimento econômico, impedir a degradação ambiental e defender os direitos civis e os direitos sociais. Também, vêm atuando na produção dos serviços sociais e na execução de políticas sociais. Possuem ao mesmo tempo funções políticas, sociais e econômicas e se apresentam sob a pluralidade de formas jurídicas e de…

listadas, com seu funcionamento, seu alcance de público e comparando os investimentos necessários. Este painel baseará a discussão do conceito de comunicação de massa. REFERÊNCIAS Mídia e Meios de Comunicação Sociais http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/midia/index.html SOARES, Ismar de Oliveira. Gestão comunicativa e educação: caminhos da educomunicação in revista Comunicação & Educação. São Paulo: ECA/USP – Editora Segmento, Ano VIII, n. 23: 16 a 25, jan./abr, 2002. AULA…

trabalhadores, mas como conseqüência da relação de produção, determinada histórica e socialmente pela dialética entre capital e trabalho. Atualmente, condições de ambiente, saúde e segurança no trabalho são essenciais para a qualidade de vida dos homens e o direito de cidadania(1). Várias definições de saúde e doença têm sido utilizadas ao longo do tempo e estas diferentes concepções estão atreladas à forma como o homem, no decorrer de sua existência, foi se apropriando da natureza para…

presente artigo tem como objetivo analisar os mecanismos legais de coibição das fraudes em empresas no Brasil. Para a estruturação do trabalho, fez-se brevemente a contextualização da fraude visando mostrar o grau de influência delas no cotidiano empresarial. Depois se fez a fundamentação teórica discorrendo sobre o que é a fraude e, devido a uma certa dificuldade em diferenciar a fraude do erro, escreveu-se sobre as principais diferenças entre eles. Fez-se a tipificação das fraudes…

nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/1994, nos termos do Decreto Federal n° 3.927/2001; c) gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato…

bancos de dados genéticos para serem usados como primeiro recurso primário bruto do século XXI ( Rifkin,1999, p.12). 1 Eng. Agr. Msc. em Planejamento do Desenvolvimento. Secretaria de Estado de Agricultura – PA. e-mail: fbarbosa@interconect.com.br Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.17, n.2, p.43-79, maio/ago. 2000 43 F. Barbosa Mas, além da busca pelo conhecimento, o que tem propiciado toda essa corrida pela biotecnologia? Há 500 anos, quando iniciou-se uma odisséia…

1º grau e Juros. Este plano tem como objetivo apresentar os estudos e análises de viabilidade da criação da empresa AMIGOS CONFECÇÕES LTDA. que terá seu foco negociação do direito de uso de marcas registradas, de pessoas interessadas em vendê-las ou comprá-las. Toda a fonte da empresa vem da posse que a mesma possui do direito de invenção de marcas, distribuindo as empresas que interessarem-se. A estrutura da empresa será ampla, já que necessita de grandes espaços, adaptando a sua…

assim como, das classes empresarial e consumidora como um todo. Assim, apresenta-se, como objetivo principal, analisar as formas mais utilizadas pelas empresas privadas, principalmente de grande porte, no processo de internacionalização, que tem fundamento na necessidade de se conseguir maior abrangência comercial, impulsionadas pela rivalidade crescente, alto grau de Investimento Externo Direto e grande concentração de capital. O artigo se encontra dividido em dois tópicos, além…