Caderno De Exercícios De Direito Civil V

existência dos povos, sob efeito das destruições ambientais, possam provocar levantamentos” (Chesnais & Serfati, pg. 05) 1. As conseqüências da ação do capital sobre o meio ambiente atingem diretamente as classes trabalhadoras no que se refere aos seus direitos em decorrência da concentração de renda, propriedade e poder dando origem a novas formas de expressão da questão social correspondentes aos aspectos sociais, políticos e econômicos vivenciados pela sociedade atualmente. A…

Servidor público: direito adquirido e irredutibilidade de vencimentos Patrícia Ferreira Baptista Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá – RJ 1. Direito adquirido e servidor público Nestes tempos de constantes reformas constitucionais, tem sido suscitado amiúde o debate acerca da extensão da garantia constitucional do direito adquirido e, sobretudo, dos limites da aplicação de tal garantia aos direitos dos…

nova matriz curricular implantada em 1999/2. Esse projeto é pautado numa direção social crítica comprometida com a transformação societária e referendada no Código de Ética da Profissão (Lei 273/93) e na Lei 8662 de junho de 1993, que regulamenta o exercício profissional do Assistente Social. O referido projeto traduz uma direção comprometida com as lutas democráticas e emancipatórias da classe trabalhadora numa perspectiva ético-política que se contrapõe aos processos de produção e…

Matias Spektor Naiara Costa Roberta Macedo Suely Andrade Telva Barros Terezinha Pinto Vera Da Ros Vera Lopes 2 AIDS: O QUE PENSAM OS JOVENS Políticas e Práticas Educativas Brasília – 2002 Cadernos UNESCO BRASIL 3 série EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE volume 1 Edições UNESCO BRASIL Cadernos Unesco Brasil Série Educação para a Saúde Volume I Conselho Editorial da UNESCO Brasil Jorge Werthein Juan Carlos Tedesco Cecilia Braslavsky Adama Ouane Célio da Cunha Comitê para a…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. Bonni dos Santos APRESENTAÇÃO A…

das formas de exercício da hegemonia na análise gramsciana implica em reconhecer as diferentes temporalidades que se fazem presentes no conjunto dos Quaderni. A segunda hipótese que orientará este trabalho é a de que a valorização da complexidade diacrônica permite revelar a unidade existente no pensamento gramsciano entre: a) história, filosofia e política; b) estrutura e superestrutura; c) as dimensões nacional e internacional da política e da cultura; e d) Estado e sociedade civil. A…

Oficial do Estado de Goiás Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 3 Sumário Capítulos Página I– Das disposições preliminares 05 II – Das vagas 06 III – Dos cargos 06 IV – Dos requisitos básicos 07 V– Da inscrição 08 VI – Da documentação para realização das etapas 10 VII – Dos locais e horários de realização das provas, testes e avaliações 11 VIII – Dos candidatos que necessitam de condições especiais para…

conseqüentemente, em negócio Jurídico. É por isso que a corrente Subjetivista também é chamada de Corrente Psicológica, corrente Voluntarista, corrente Genética. Um dos maiores contribuidores dessa corrente foi Savigny, que no seu livro Sistema de Direito Romano Atual, sua obra Clássica, disse: “O Negócio Jurídico é uma declaração de vontade”. Os Subjetivistas dizem que a VONTADE é indispensável. E um outro estudioso, que é da corrente Subjetivista, Stolf, dizia: “ É indispensável a…

1.Normas a) Materiais: Antecedem a norma processual. Regulam o convívio social. b) Processuais: Quando o estado é provocado pelo pedido (petição inicial ou denuncia) tomando das partes o domínio da força. Instrumentalidade. 2. Princípios de Direito Processual 2.1 Da ação (Da demanda ou da disponibilidade) [art.2°, CPC]: Art.2º Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. 2.2 Da igualdade As partes devem ter…

Marilda V. Iamamoto O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação Profissional Orelhas do livro. No universo do Serviço Social brasileiro, Marilda Villela Iamamoto, nestas duas últimas décadas, destacou-se - para além de suas reconhecidas qualidades como docente - como uma pensadora de vanguarda. Seus dois livros anteriores (Relações sociais e Serviço Social no Brasil em coautoria com Raul de Carvalho, de 1982, e Renovação e conservadorismo no Serviço Social de…