Direito do Trabalho

2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea Profa. Elizabete Rosa de Mello Professores Colaboradores prof. carla veloso prof. fabrício pereira prof. márcia pimentel prof. marcos lima profª nídia caldas APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será…

CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-SGO-SG-A-25-TURNO: NOITE AULA 14- FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e…

CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-SGO-SG-A-25-TURNO: NOITE AULA 14- FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e…

IV 5. BASE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 16 5.1. Regulamento do Estágio Supervisionado do Curso do Serviço Social da Faculdade Vasco da Gama 6. REFERÊNCIAS 19 7. APÊNDICES 20 1. APRESENTAÇÃO. O Estágio Supervisionado é apreendido como uma importante etapa do curso de Serviço Social, uma vez que corresponde à primeira aproximação do estudante com os diversos espaços sócio…

questões relacionadas à promoção da saúde – Alexandre Palma; Adriana Estevão; Marcos Bagrichevsky...........................................15 Artigo 2 - Análise sobre os limites da inferência causal no contexto investigativo sobre “exercício físico e saúde” – Alexandre Palma; Marcos Bagrichevsky; Adriana Estevão.....................................................................33 Artigo 3 - Desigualdade Social e Atividade Física – William…

em Saúde Comunitária pela UFBA. Médico. Perito Médico da Previdência Social do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Perito médico-legal no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues. Membro da Câmara Técnica de Perícia Médica, Conselho Regional de Medicina da Bahia (CRM-BA). Associado da Associação Nacional de Médicos Peritos e da Associação Brasileira de Medicina Legal. E-mail: <brunogil@doctor.com>. livro do CRM.pmd 9 09/04/08, 08:49 CARLOS ROBERTO CAMPOS Especialista…

Civil Brasileiro:Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2004. vol I. pp. 278 a 283. 4. NADER, Paulo. Curso de Direito Civil, Parte Geral. 4. ed. ver. e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2007. vol. 1 .cap. XV. 5. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil 22. ed. Rio de Janeiro:Forense, 2008. vol I. cap. XVI. 6. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo:Saraiva, 2006. caps. XIX e XX. NORMA JURÍDICA : CARACTERÍSITICAS E CLASSIFICAÇÃO…

de nosso departamento e isso influiu no calendário do EnFEFE. A Emenda Constitucional, proposta pelo atual governo, além de aniquilar históricos direitos trabalhistas, se constitui na clara destruição dos serviços públicos a logo prazo. Coerentes com nossos princípios, de defesa desses serviços e do compromisso com as transformações sociais, optamos por lutar junto com os Servidores Públicos Federais de todo o país e nos apresentamos, neste momento, para continuarmos nosso trabalho…

Prescrição, 608 IX Súmulas, 610 11 Servidores Públicos, 611 I Agentes Públicos, 611 1 Sentido, 611 2 Classificação, 612 2.1 Agentes Políticos, 612 2.2 Agentes Particulares Colaboradores, 613 2.3 Servidores Públicos, 614 3 Agentes de Fato, 615 II Servidores Públicos, 616 1 Sentido, 616 2 Características, 617 3 Classificação, 618 3.1 Servidores Públicos Civis e Militares, 618 3.2 Servidores Públicos Comuns e Especiais, 619 3.3 Servidores Públicos Estatutários, Trabalhistas…

distribuída por toda parte, a fim de desencadear uma dinâmica positiva de reconhecimento e mobilização das competências”.t21 Mas que relação direta essa questão — a questão da transcendência e da conquista do autoconhecimento por parte da nação brasileira — guarda com o Direito do Consumidor? A resposta é a seguinte: uma profunda relação. O Código de Defesa do Consumidor, editado em 11 de setembro de 1990 e vigente desde 15 de março de 1991, é um marco desse novo projeto, pois representa…