Caderneta

documento, consoante comprova a inclusa solicitaçÃO (docs. 03). A priori, mister se faz ressaltar que a caderneta de poupança tem natureza de contrato bancário, pelo qual o poupador depositante, adquire o direito de receber da instituição depositária, os rendimentos de juros e correção monetária de acordo com a real desvalorização da moeda. Todavia, no período anterior a junho de 1987, as cadernetas de poupança eram corrigidas pela OTN (Obrigação do Tesouro Nacional), que tinha…

direito econômico, como são as que editam planos econômicos, hão de preservar os direitos adquiridos e o ato jurídico perfeito. Nesse sentido Excelso Supremo Tribunal Federal-STF já se manifestou de forma categórica, conforme se vê abaixo: “CADERNETA DE POUPANÇA – MP 32, DE 15.01.1989, CONVERTIDA NA L. 7.730, DE 31.01.1989 – ATO JURÍDICO PERFEITO (ART 5º, XXXVI, DA CF) – Em situação analógica, assentou a 1ª turma do STF no julgamento do RE 200.514, de que foi Relator o Ministro…

distribuição das Cadernetas de Saúde do adolescente aos Municípios: Sandra –fleck@saude.rs.gov.br; Fátima-donato@saude.rs.gov.br; Coordenado Municipal:Marta Lucia Eckert maldaner Telefones: (54) 33871352 e-mail: enfamartalucia@yahoo.com.br martaeckert56@gmail.com Número de Cadernetas Masculinas Femininas Recebidas 420 460 Distribuídas 360 293 Saldo 60 167 1. Em quais locais é realizada a entrega da Caderneta…

ÍNCLITOS JULGADORES Trata-se de recurso de apelação com base em planos econômicos onde o apelante, em sua ânsia em protelar o dever de pagar, já exaustivamente reconhecido pelos Tribunais, insiste na aplicabilidade dos índices das cadernetas de poupança e não a tabela de cálculo judiciais do TJ-SP; que não há direito adquirido em relação ao plano Bresser, traz ilações acerca do mérito dos planos verão, Collor I, Collor II, discute índices; aduz prescrição dos juros contratuais, dos

Na caderneta de nivelamento trignométrico: Nivelamento NIVELAMENTO TRIGNOMÉTRICO ¨ Passos a seguir para o preenchimento da caderneta de nivelamento trignométrico: 1. Identificar o tipo de nivelamento: aberto ou fechado; 2. Efectuar um esquema operacional do nivelamento; 3. Preencher a caderneta de nivelamento Nivelamento NIVELAMENTO TRIGNOMÉTRICO ¨ Passos a seguir para o preenchimento da caderneta de nivelamento trignométrico: 3. Preencher a caderneta…

TRIGNOMÉTRICO ¨ Na caderneta de nivelamento trignométrico: Nivelamento NIVELAMENTO TRIGNOMÉTRICO ¨ Passos a seguir para o preenchimento da caderneta de nivelamento trignométrico: 1. Identificar o tipo de nivelamento: aberto ou fechado; 2. Efectuar um esquema operacional do nivelamento; 3. Preencher a caderneta de nivelamento Nivelamento NIVELAMENTO TRIGNOMÉTRICO ¨ Passos a seguir para o preenchimento da caderneta de nivelamento trignométrico: 3. Preencher a caderneta…

de fato e de direito que a seguir passa a expor e requerer. DO PLANO VERÃO Os requerentes são herdeiros do Sr. Álvaro Rodrigues, falecido no dia 25 de agosto de 1993, nesta cidade de Araraquara/SP, e que este mantinha depósito em uma caderneta de poupança junto à instituição financeira requerida (conta nº 012.372-1 - agência 538-0), em janeiro de 1989 junto à instituição financeira requerida, conforme o comprovante anexo. De acordo com contrato celebrado entre as partes,…

manual para a utilização da caderneta de saúde da criança manual 1-2 2/9/05, 6:28 PM MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas MANUAL PARA A UTILIZAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2005 manual 3-4 2/9/05, 6:28 PM apresentação © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra,…

celebrou com a instituição financeira ora demandada, contrato(s) relativo(s) à aplicação financeira na modalidade denominada “Caderneta de Poupança”, conforme se pode verificar dos inclusos extratos. 02. Ocorre que em abril/maio de 1990, após a implantação do popularmente conhecido “Plano Collor I”, houve falsa interpretação sobre o índice aplicado para o reajuste das cadernetas de poupança, pois as instituições financeiras, inclusive a demandada, aplicou a BTN-F, fazendo com que…

a menor deve ser realizada pela instituição bancária haja vista a relação contratual havida entre as partes: COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - BANCO DEPOSITÁRIO - LEGITIMIDADE - - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - PLANO BRESSER E PLANO VERÃO - JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989 - ÍNDICE APLICÁVEL. As diferenças de correção monetária não creditadas em cadernetas de poupança podem ser diretamente reclamadas das instituições financeiras, se o prejuízo resultou do ""Plano…