Códigos De Ocorrência

executar um bloco específico de código repetidamente usando uma série de valores ou variáveis. A Adobe recomenda que o bloco de código seja sempre colocado entre chaves ({}). Embora seja possível omitir as chaves caso o bloco de código contenha apenas uma instrução, essa prática não é recomendada pelo mesmo motivo que para as condicionais: ela aumenta as chances de que as instruções adicionadas em um momento posterior sejam excluídas inadvertidamente do bloco de código. Se, mais tarde,…

Fato Gerador e Hipótese de Incidência tributária. Diferenciação e análise da possibilidade de tributação de atividades ilícitas. 1. INTRODUÇÃO Não obstante a mistura feita pelo Código Tributário Nacional a respeito dos termos “fato gerador” e “hipótese de incidência”, utilizados muitas vezes como sinônimos, esses são, na verdade, expressões que não se confundem, e sua diferenciação se faz relevante para a aplicação prática da norma tributária. 2. DESENVOLVIMENTO A hipótese de incidência

Apelada: Fazenda Pública Estadual Marta, menor impúbere, representada por sua mãe, nos autos do processo em epígrafe, inconformada com a r. sentença de fls. ____, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor seu RECURSO DE APELAÇÃO a seguir ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___________, na forma das razoes consubstanciadas em anexo, requerendo seja o mesmo recebido pelo juízo “a quo” em ambos os…

ou adjacente a ele. PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000 Poço Especial Identificado com o código 9, é aquele que visa permitir uma operação específica que não se enquadra nas situações anteriormente definidas. PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000 Poço Exploratório Aquele perfurado em área de exploração. PORTARIA ANP Nº 283, DE 14/11/2001 Poço Exploratório de Extensão Identificado com o código 3, é aquele que visa delimitar a acumulação de petróleo e/ou gás natural em um…

de embriaguez, após ingestão de bebida alcoólica. Estes sinais de embriaguez foram constatados pelos Policiais Militares que atenderam a ocorrência, razão pela qual procederam o exame de constatação de dosagem (“bafômetro”) e o prenderam em flagrante. Diante disso, o Representante do Ministério Público denunciou J.C.O. como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal, por entender que ele assumiu o risco de produzir os resultados, tratando-se, pois, de hipótese de dolo eventual. A…

síntese, a obrigação tributária exigível, devidamente lançada e possível de cobrança. II.1.4 O crédito tributário decorre da obrigação principal, tendo a mesma natureza desta. É a inteligência do disposto no artigo 139 do Código Tributário Nacional 3. Dispõem os artigos 140 e 141 do Código Tributário Nacional: Art. 140. As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade…

Tabela de Cadastro de Participante 0175 3 1:N 0 Identificação das unidades de medida 0190 2 V 0 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0200 2 V 0 Alteração do Item 0205 3 1:N 0 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) 0206 3 1:1 0 Fatores de Conversão de Unidades 0220 3 1:N 0 Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado 0300 2 V 0 Informação sobre a…

síntese, a obrigação tributária exigível, devidamente lançada e possível de cobrança. O crédito tributário decorre da obrigação principal, tendo a mesma natureza desta. É a inteligência do disposto no artigo 139 do Código Tributário Nacional Dispõem os artigos 140 e 141 do Código Tributário Nacional: Art. 140. As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não…

para muitos - 1:n) e (muitos para muitos n:n) R-01) Relacionamentos 1:1 ocorrem quando uma ocorrência de uma entidade se relaciona somente com uma ocorrência de outra entidade por exemplo, as tabelas Clientes e Documentos, um cliente só pode ter um documento (RG, CPF) da mesma forma que um documento só pode ter um cliente. O 1:n é quando uma ocorrência de uma entidade se relaciona com várias ocorrências de outra entidade, temos o exemplo das tabelas Clientes e Pedidos, um cliente pode…

Participante 0150 2 V 0 Alteração da Tabela de Cadastro de Participante 0175 3 1:N 0 Identificação das unidades de medida 0190 2 V 0 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0200 2 V 0 Alteração do Item 0205 3 1:N 0 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) 0206 3 1:1 0 Consumo Específico Padronizado 0210 3 1:N 0 Fatores de Conversão de Unidades 0220 3 1:N 0 Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado 0300 2 V 0…