Bóia Fria Direito Agrário

FERREIRA SOARES2 UEMA - henriquerudeboy@hotmail.com MARIA TEREZA DE ALENCAR3 UEMA - mtalencar@hotmail.com Resumo A pesquisa tem como objetivo espacializar as questões da luta pela posse da terra no Maranhão e em Caxias-MA, abordando os conflitos agrários decorrentes da incansável luta dos camponeses pela posse da terra que está concentrada sob o poder dos grandes latifundiários, identificando as causas dos conflitos no estado e os impactos sociais. A metodologia desenvolvida…

valorizada sofria e sofre muito preconceito. A cana-de-açúcar movimenta 3,5 do PIB brasileiro, o álcool e o açúcar são responsáveis por grande parte das exportações brasileiras, esse setor vem dependendo da exploração da mão-de-obra rural e a violação dos direitos ambientais e muitos trabalhavam sem a utilização de EPI. As usinas sucro-alcooleiras geram muitos empregos e um dos setores que geravam mais empregos nas usinas era o da mão de obra rural, muitos tiveram como primeira profissão…

produzidas sob controle de multinacionais, e da industrialização. O avanço capitalista no campo, também expropriou e expulsou do campo trabalhadores rurais, configurando o que se chamou de êxodo rural, produzindo um novo personagem na luta pela terra, o bóia fria (FERNANDES, 1996b; D’INCÃO e MELLO, 1975). O Regime Militar, com o intuito e resolver isoladamente os conflitos fundiários, criaram o Estatuto da Terra, com objetivo de evitar que os problemas do campo se tornassem um problema…

pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc. Porém, esta legislação foi revogada pela Lei . 5.889/73, no entanto a nova lei foi a extensão pura e simples dos direitos dos trabalhadores urbanos ao trabalhadores rurais, apenas com algumas…

evento da natureza), mas o ato jurídico sempre decorrerá da vontade humana. Ex de ato jurídico: comprar um carro, alugar uma casa, fazer uma doação, etc. ATOS ILÍCITOS. É o ato praticado pelo homem em desacordo com a ordem jurídica, violando um direito, causando dano a outrem, criando o dever de reparar tal prejuízo. A ocorrência de um ato ilícito, gera para o sujeito a obrigação de reparar, chamada responsabilidade civil, reparar um dano que pode ser material (que atingiu o patrimônio…

escravo pelo trabalho assalariado - A Questão Agrária: A substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre; surgimento de uma classe de assalariados agrícolas: a partir da década de 50 do século XX. - Formas atuais de trabalho agrícola - Os “boias frias”, Trabalhadores assalariados, Posseiros, Parceiros, Pequenos arrendatários, Pequenos proprietários. - A questão da posse da terra: Posseiros: não tem a propriedade jurídica; Parceiros e arrendatários: lutam para permanecer na…

conquista do homem sobre o homem e seu espaço. Este desenvolvimento produziu diferentes categorias de trabalhadores, trataremos em especial de 3 delas: O patrão, O empregado e O autônomo O Patrão Homem que detém o poder e o direito sobre a terra, e sua produção. Terras estas que provem de herança familiar, que foram adquiridas no passado através de apropriações, grilagem, concessão do governo, compra de outros agricultores. Geralmente…

tem supremacia sobre o capital. A terra é um bem de todos. E deve estar a serviço de toda a sociedade. Garantir trabalho a todos, com justa distribuição da terra, da renda e das riquezas. Buscar permanentemente a justiça social e igualdade de direitos econômicos, políticos, sociais e culturais. Difundir os valores humanistas e socialistas nas relações sociais. Combater todas as formas de discriminação social e buscar a participação igualitária da mulher. Para Sérgio Sauer “A luta…

propriedades rurais, assim como nas modificações do direito de solos (direito de propriedade). Existem duas tendências diferentes no movimento reformista agrário. Uma é derivada das ideologias socialistas e comunistas, cuja finalidade é a de que todo o solo passe a ser propriedade coletiva, ao considerar que essa é a condição prévia necessária para conseguir uma ordem social justa e equitativa. A segunda tendência é a dos reformadores agrários, como Henry George, J.S. Mill e Franz…

CAPÍTULO I 1 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Historicamente, a educação esteve presente em todas as Constituições brasileiras. Entretanto, mesmo o país sendo essencialmente agrário, desde a sua origem, a educação rural não foi mencionada nos textos constitucionais de 1824 e 1891. Como afirma Leite (1999, p. 28), [...] a sociedade brasileira somente despertou para a educação rural por ocasião do forte movimento migratório interno dos anos 1910 - 1920, quando um grande número de…