Bóia Fria Direito Agrário

0302 CÓDIGO InTERnACIOnAl CIUO 88 0110 - Fuerzas Armadas. nOTAS Os médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários podem ser convocados para servir obrigatoriamente às Forças Armadas, como oficial em sua especialidade, quando exercerem o direito de adiar a prestação do serviço militar obrigatório na época apropriada, conforme previsto na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Esta família ocupacional foi descrita por meio de entrevistas conduzidas…

Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE E53 Ementário : elementos para lavratura de autos de infração – Brasília : MTE, SIT, 2008. 636 p. Parte I: Legislação. Parte II: Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. 1. Direito do trabalho, Brasil. 2. Saúde ocupacional, Brasil. 3. Segurança do trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). CDD – 341.6 Sumário APRESENTAÇÃO..............

resoluções voltadas ao controle de poluição industrial, o desmatamento, a criação de unidades de conservação e o estabelecimento de estudos de impacto ambiental. Assim, a formulação compartilhada de normas e políticas públicas foi, no Brasil, um direito conquistado pela sociedade, e o Conama foi beneficiado pelo amadurecimento dessa luta ambiental em todos os setores da sociedade. A luta dos extrativistas, índios e outras populações locais na Amazônia a partir dos anos de 1970 foi um…

resoluções voltadas ao controle de poluição industrial, o desmatamento, a criação de unidades de conservação e o estabelecimento de estudos de impacto ambiental. Assim, a formulação compartilhada de normas e políticas públicas foi, no Brasil, um direito conquistado pela sociedade, e o Conama foi beneficiado pelo amadurecimento dessa luta ambiental em todos os setores da sociedade. A luta dos extrativistas, índios e outras populações locais na Amazônia a partir dos anos de 1970 foi um foco…