Bóia Fria Direito Agrário

LULA DA SILVA Presidente da República Presidente do Conselho Curador Herman Voorwald GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi…

de terras aos pleiteadores de propriedades no novo território de colonização português (SILVA, 1997). A partir da concepção acima se pode afirmar que, sob domínio português, todo o território brasileiro foi, por ora, originalmente público por direitos de conquista. Depois, as terras passaram ao domínio do império e da República. A transferência de terras públicas à iniciativa privada se deu através de concessões de Sesmarias, comercialização, trocas e legitimação de posses no…

preconceito, a violência se manifesta de várias maneiras. Na comunidade internacional de direitos humanos, a violência é compreendida como todas as violações dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto); políticos (direito a votar e a ser votado, ter participação política); sociais (habitação, saúde, educação, segurança); económicos (emprego e salário) e culturais (direito de manter e manifestar sua própria cultura). As formas de violência,…

..12 04 A LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ........................14 05 A CONSTITUIÇÃO DE 1967..........................................................15 06 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.......................................17 07 DIREITO A SAÚDE........................................................................20 07.1 Sistema Único de Saúde – SUS........................................................21 07.2 Saúde do trabalhador.............................................

trecho abaixo. ”Necessitamos que o mundo conheça o verdadeiro custo que está por trás de uma uva, de um melão ou de um kiwi; não podemos permitir que chegue aos mercados do mundo o produto de nosso trabalho,tornando vulneráveis os direitos trabalhistas, os direitos das mulheres. Esse custo tem nome, de Olívia, Maria, Nelly, Rosa, Flor, Carmen, e muitas outras, que significam jornadas intermináveis, baixos salários, contratistas maltratadores, não pagamento de impostos, ausência de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ CAMPUS CAICÓ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL Um estudo pensado a partir da realidade do município de São Vicente/RN ADEILTON DANTAS DE MACÊDO CAICÓ 2012 ADEILTON DANTAS DE MACÊDO A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL Um estudo pensado a partir da realidade do município de São Vicente/RN

urbanos. A indústria se desenvolve com a criação de pequeno número de empregos e o terciário associa formas modernas a formas primitivas que remuneram mal e não garantem a ocupação. 10 Durante séculos o Brasil como um todo é um país agrário, um país ‘essencialmente agrícola’, para retomar a célebre expressão de Conde Afonso Celso. ...No dizer de Oliveira Vianna “(...) O urbanismo é condição moderníssima da nossa evolução social. Toda a nossa história é a história de um…

Extensão Rural Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Mastes – Movimento dos Agricultores Sem Terra do Sudoeste do Paraná Mastro – Movimento do Agricultor Sem Terra do Oeste Paranaense MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário Mepf – Ministério Extraordinário de Política Fundiária MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra PDA – Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento. Pnra – Plano Nacional de Reforma Agrária Procera – Programa…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Bacharelado em Direito Economia Política Prof.ª Eurídice Batista Paixão ÍNDICES DEMOGRÁFICOS DA ECONOMIA A05 GOIÂNIA 2012 ÍNDICES DEMOGRÁFICOS DA ECONOMIA Trabalho realizado no 1º período do curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina Economia Política, do departamento de Ciências Econômicas com a finalidade de avaliação. Orientadora:

trabalham e mantêm vínculo empregatício, ou seja, registro profissional, tendo seus direitos de trabalhador rural garantidos. Os assalariados temporários são agricultores contratados por dia, por tarefa ou por empreitada, sem direito a morar na terra onde trabalham. Geralmente habitam a periferia das cidades próximas e se deslocam diariamente para o trabalho no campo, por isso também são conhecidos como bóias-frias. Os trabalhadores rurais não remunerados correspondem aos…