Bóia Fria Direito Agrário

Doutora, Pesquisadora Científica do Instituto de Economia Agrícola (e-mail: averdi@iea.sp.gov.br). Informações Econômicas, SP, v.38, n.2, fev. 2008. mo a terça e a quarta. O Estatuto da Terra define a parceria rural como sendo “o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso específico de imóvel rural, de parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não benfeitorias, outros bens e ou facilidades, industrial, extrativa,…

Goytacazes, onde se concentra a oferta destes serviços, além da falta de atendimento sendo, por vezes, necessário pernoitar na fila para conseguir senha. Para suprir a dificuldade de deslocamento, os assentados, inicialmente, reivindicaram à prefeitura o direito de utilizarem o serviço de transporte escolar que circula dentro do assentamento, porém, não sendo suficiente, decidiram pelo uso de um carro comunitário para o transporte de quem precisasse de atendimento médico em situações de…

structure and it has been always followed by protests. These are the elements which make possible to identify the focus of the misunderstanding in such areas. Palavras-chave: ocupação do espaço. frentes pioneiras. estrutura fundiária. conflitos agrários Key words: space ocupation. pioneers fronts. land structure. rural conflicts Introdução. As terras americanas e especialmente as brasileiras sempre foram vistas pelos europeus como fonte de recursos de grande valor comercial, fato que…

faculdade de falarem. Mas era, sobretudo, “res mobilis”, isto é, uma “coisa” ou um “bem móvel”, do qual seu senhor poderia usufruir plenamente, e vendê-lo, emprestá-lo, doá-lo, deixar como herança, etc. O escravo não era cidadão romano, não possuía direitos sociais e políticos. O escravo não usufruía de nenhuma liberdade: ele não possuía bens imóveis, não tinha proteção contra a detenção ilegal, não tinha liberdade de movimento e não tinha liberdade de escolher seu trabalho. Sua vida…

dos pólos geográficos, dividindo o globo terrestre em dois hemisférios: Hemisfério Norte ou boreal e Hemisfério Sul ou austral. - O oriente está a Leste ou nascente e o ocidente está a Oeste ou poente. - Quando abrimos os braços, ficando com o direito voltado para o nascente e o esquerdo para o poente, teremos a frente voltada para o norte e as costas para o sul. - O Meridiano de Greenwich é a origem da contagem as longitudes, enquanto o Equador é a origem da contagem das latitudes.…

familiar e sendo muitas vezes impossibilitadas de frequentar a escola e construir um futuro melhor. Nota-se por análise dos dados fornecidos pelo IBGE (2002) uma maior participação no PIB brasileiro de setores industriais e serviços que a de setor agrário. Isso se dá ao fato de serem setores que agregam mais valor durante seu processo produtivo. É possível então que se perceba a maior participação da mão-de-obra infanto-juvenil no setor rural, com o objetivo de minimizar os custos…

só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso á posse de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição. Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem recursos ficaram sem direito ás terras livres, que foram compradas por abastados proprietários rurais. Com o passar do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não…

categorias sociais que o mesmo comporta como membros associados. Em muitas regiões brasileiras, os agricultores familiares constituem a maior parte dos sócios. Os verdadeiros trabalhadores da agricultura (assalariados, diaristas, empreiteiros, bóias-frias) são contratados tanto pela agricultura empresarial quanto pela agricultura familiar. Além disso, existem outras categorias sociais que não serão tratadas aqui (meeiros, agregados, sem-terra etc.). Os conflitos sociais entre essas…

no mundo inteiro. Suas fotos fazem parte dos acervos do Museu Francês da fotografia em Liège, da Kunsthaus de Zurich, do Masp (Coleção Pirelli), do MAM ( Coleção J.P.Morgan), do Museu da fotografia da cidade de Curitiba entre outros. Já publicou Bóias-frias, Vista parcial, Os Tropeiros e Tu i Tam, memória da imigração polonesa. Mais duas pesquisadoras especializadas em iconografia cultural trabalharão com o fotógrafo. Estratégia de ação – Memorial descritivo Etapa I Organização…

começam a acompanhar este trabalho. A partir de então, a política de assistência social passa a ser realidade para estes moradores que, por conseguinte, começam a se interessar pelo trabalho desenvolvido pelos acadêmicos e a tomar consciência de seus direitos sociais tomando partido a favor de melhorias para a comunidade. Com a busca de melhores condições de vida por parte dos moradores, é formada a associação dos produtores rurais locais, denominada de Associação dos Moradores de…