Brutalidade Policial Preconceito Racial Machado Noronha

e provocação 11. Injúria real (qualificada) 11.1. Injúria real: a elementar “violência” e lesões corporais — distinção 11.2. Injúria real e por preconceito; desvalor da ação e desvalor do resultado 12. Injúria preconceituosa (qualificada) 12.1. Elemento subjetivo especial da injúria preconceituosa 12.2. Pena e ação penal da injúria por preconceito 13. Concurso de crimes e absorção 14. Pena e ação penal CAPÍTULO XVIII DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA 1.…

de outrem ou outras formas de exploração sexual somente no contexto do tráfico de pessoas. Os termos ‘exploração da prostituição de outros’ ou ‘outras formas de exploração sexual’ não estão definidos no Protocolo, o que resulta na falta de preconceito do modo como os Estados Partes se referem à prostituição em suas respectivas leis domésticas.27 Essa indefinição ocorreu em face da existência de diversos tipos de legislação sobre a prostituição em diferentes países, como é o caso…

disponibilidade ao longo destes anos de trabalho. Agradecemos igualmente à Drª Barbara Schmiedl e à Drª Sarah Kumar, pelo apoio na transmissão de documentos e informações indispensáveis. Devemos um agradecimento muito sentido ao Senhor Professor Doutor Jónatas Machado pelo seu aconselhamento sempre lúcido e pelo acompanhamento constante ao longo das várias fases deste projeto. Agradecemos à Drª Maria Natália Neves, pelo auxílio no que respeita à língua inglesa e à revisão final das…

atores sociais. A realidade tem mostrado, mesmo em um quadro de democracia avançada e de ampla participação social, as permanentes e recorrentes contradições que afetam a sociedade brasileira: desemprego, expansão da pobreza, exclusão social, preconceitos e processos de discriminação e segregação. No início dos anos 60, o país tinha 49,3% de excluídos; em 1980, 42,6%; e em 2000 chegou a 47,3%. O crescimento foi de 11% entre 1998 e 2000. Esses números consideraram variáveis…

desde a colonização forçada, passando pela ditadura militar, só sendo totalmente repudiados com a promulgação da Carta Magna de 1988. Os paradigmas começaram a ser quebrados, e uma nova visão foi surgindo tanto para o governo, quanto para as forças policiais do Estado, que evoluíram de praticantes de atos cruéis, para garantidoras dos direitos quando violados. Embora ainda não se possa afirmar categoricamente que a tortura, o tratamento desumano ou degradante foi extinto no Brasil, o…

CAPOEIRA: HERANÇA E LEGADO CULTURAL OU INVENÇÃO RECENTE? .................................................................................................................................... 57 1.6 A VALORIZAÇÃO DA CAPOEIRA: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DOS PRECONCEITOS E DA IDENTIFICAÇÃO DE SEU VALOR EDUCATIVO. ................................................................... 85 CAPÍTULO II…

Categoria Estudante de Ensino Médio Redações premiadas na Etapa Nacional Goias – Goiânia, 132 O diário de um transexual Nathalia Gomes Mialichi – Colégio Dinâmico Rio Grande Do Sul – Novo Hamburgo, 136 Seguindo a menina da manutenção Felipe dos Santos Machado – Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha Santa Catarina – Canoinhas, 138 Imortalidade desmedida Tamiris Grossl Bade – Escola de Educação Básica Almirante Barroso Categoria Estudante de Ensino Médio Redações…

art. 1º, da Lei nº. 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Lei do Genocídio) (MASSON, 2011, p. 17). Neste sentido é o seguinte julgado do Supremo Tribunal Federal: GENOCÍDIO. DEFINIÇÃO LEGAL. BEM JURÍDICO PROTEGIDO. TUTELA PENAL DA EXISTÊNCIA DE GRUPO RACIAL, ÉTNICO, NACIONAL OU RELIGIOSO, A QUE PERTENCE À PESSOA OU PESSOAS IMEDIATAMENTE LESIONADAS. DELITO DE CARÁTER COLETIVO OU TRANSINDIVIDUAL. CRIME CONTRA A DIVERSIDADE HUMANA COMO TAL. Consumação mediante ações que, lesivas à vida,…

moderno documentário brasileiro passava por uma importante fase de transformações. Algo relevante para iniciar uma investigação científica sobre o papel dos personagens do povo no cinema brasileiro. Em 1960, o filme Aruanda, do diretor Linduarte Noronha, inaugurou um novo modo de representação do elemento popular. O documentário foi o precursor do que, 11 mais tarde, viria a ser chamado de Cinema Novo, movimento artístico/político que extrapolou os limites do experimentalismo…

juvenil e modelos contemporâneos de análise sociológica das juventudes............................ 11 Luís Antonio Groppo 2. O conceito de juventude: uma abordagem cultural dessa fase da vida........................................... 31 Vitor Machado 3. A Construção das Identidades de Jovens Profissionais da Escola de Fotógrafos da Maré, RJ............................................................................ 75 Marilia Salles Falci Medeiros 4. Formação de jovens pediatras e…