Breve Histórico Do Sistema Tributário Brasileiro

países, destacando-se três sistemas básicos de cobranças: Sistema de custo, sistema de valorização e sistema misto, todavia, é um tributo de aspecto quantitativo simplificado, já que não possui base de cálculo e não deve ser confundido com a taxa e com o IPTU com alíquota diferenciada pela localização do imóvel. Ao implementar esse estudo, pretende-se dar mais popularidade ao instituto da contribuição de melhoria, que apesar de ter ampla aplicação no direito tributário, ainda causa…

mineração foi considerado um dos núcleos da província que mais encaminhou ouro para Portugal. Neste sentido, o objetivo deste projeto é de demonstrar como esse recurso mineral se fez presente nessa região Mineira, bem como, os principais aspectos históricos, sociais e culturais. Afinal as riquezas dos seus rios e lavras se fizeram tão presentes que acabou por ilustrar um importante período da historia com a vinda da Casa da Independência para a região de Sabará. 2. PROBLEMA DE…

A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução Esta análise tem por finalidade verificar o porquê da irresignação do contribuinte brasileiro ao tributo. Se este é tão antigo quanto o Estado (estudos mostram que o homem, desde o momento em que se organizou em sociedade, passou a pagar contribuições para sustentar o grupo detentor do poder político), por que o homo sapiens,…

REIS DE OLIVEIRA PRINCÍPIOS: DA LEGALIDADE E DA ISONOMIA. FUNDAMENTAÇÃO, FUNÇÃO E EXCEÇÕES Trabalho acadêmico submetido à apreciação como requisito para a obtenção de nota para a disciplina Direito Tributário, ministrada pela profª. Orientadora: Professora: Jaqueline Montenegro da Cruz MANAUS-AM OUTUBRO/2014 INTRODUÇÃO O objetivo principal deste trabalho trata de estudos feitos acerca…

São Paulo – UNISAL Pós Graduação – MBA em Gestão Financeira e Controladoria Projeto – TCC Planejamento Tributário Aluno: Raphael Diniz Matéria: Metodologia Cientifica Prof. Dra Valéria Oliveira de Vasconcelos Americana/2013 1 Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL Pós Graduação – MBA em Gestão Financeira e Controladoria Projeto – TCC Planejamento Tributário Aluno: Raphael Diniz Matéria: Metodologia Cientifica Prof. Dra Valéria Oliveira de…

BITRIBUTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Régis dos Santos LEÃO1 Juliana Hitomi ISHII2 RESUMO: Faz-se uma analise neste trabalho da bitributação no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a sua evolução história no direito pátrio, bem como a sua disposição no ordenamento jurídico brasileiro, e as exceções ao princípio da não tributação. Palavras-chave: Bitributação. História. Fato gerador. Exceção. Tributação. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará

INTRODUÇÃO Neste artigo, iremos abordar sobre o sistema tributário brasileiro, o seu histórico, suas origens, assim como temas relacionados, como a reforma de 1960 e seus benefícios na reformulação do sistema tributário, a distribuição da receita seja de esfera federal, estadual ou municipal, a evolução da carga tributária ao longo do tempo, a Constituição de 1988, a criação de tributos, os problemas do sistema tributário e o elevado nível agregado de taxação dos impostos. O objetivo, no final

LUÍS NEGRETTO FLORINDO CIDADE/UF 2012 SUMÁRIO Introdução 0 1. O Conceito Geral de Finanças Públicas 0 2. As Finanças Públicas 0 3. Ajuste Fiscal e suas Relevâncias nas Finanças Públicas 0 4. O Sistema Tributário Brasileiro 0 Considerações Finais 0 Referências 0 INTRODUÇÃO

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – ISS/QN Samia Albuquerque de Pinho1 Ezilda Maciel da Silva RESUMO O estudo aqui presente, inicialmente vem apresentando um breve histórico do tributo e a forma que com que ele era aplicado antigamente, vem trazendo também alguns conceitos e fundamentos que tem relação com a Legislação Tributária e a forma de organização que é determinada de acordo com a divisão da forma de recolhimento dos tributos, que é estabelecido em lei. Podemos dizer…

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NOS SERVIÇOS DE DOWNLOADS NA INTERNET: Uma Breve Análise Msc. FELIPE BOECK FERT SUMÁRIO: Introdução. 1 Breve histórico da Internet no Brasil e no mundo. 2 O paradigma da internet e do direito tributário. 3 Aspectos tributários do comércio eletrônico. 4 A Tributação na Aquisição de Softwares por Download. Considerações Finais. RESUMO Este artigo aborda a incidência ou a possibilidade de cobrança dos impostos ICMS, ISSQN (ISS) e II sobre o serviço de…