Breve Historia Do Direito Ambiental

A ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO E O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMO FATOR POSITIVO PARA A SUSTENTABILIDADE Arlisson Patrick Ramalho da Silva RESUMO A atividade regulatória do Estado tem passado por muitas mudanças no decorrer da história de nosso país. No entanto, suas ações estão presentes em todos os seguimentos da sociedade com o intuito de fazer cumprir…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Planejamento urbanístico no Brasil: o papel dos municípios na efetivação da função social da cidade Plano Diretor Caroline Jacobs Capão Da Canoa, setembro de 2014. Caroline Jacobs Planejamento urbanístico no Brasil: o papel dos municípios na efetivação da função social da cidade Plano Diretor Trabalho apresentado na disciplina de Direito Ambiental, do Curso de Direito, da Universidade de Santa Cruz - UNISC, para a…

CREDENCIAIS DO AUTOR Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA. Fonte: Bahia, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. RESUMO DA OBRA A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente, na dimensão da proteção

formação de cidadãos participativos que assumam a responsabilidade de encontrar e partilhar respostas adequadas para os problemas das diferentes comunidades em que se inserem. A cidadania democrática comporta um estatuto e um papel relacionados com direitos e responsabilidades, mas inclui também as acções que cada cidadão pode desenvolver com impacto na vida da comunidade (O’Shea, 2003). Vivemos num mundo complexo onde as interdependências se acentuaram, independentemente da escala e do…

GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS NATURAIS Aula 01 - pág. 1 Para iniciarmos, VEJA O SEGUINTE VÍDEO: - https://www.youtube.com/watch?v=T4lWas8sunA. Este vídeo apresenta, de forma alarmante, o crescimento populacional no planeta e suas consequências para o meio ambiente. Após assistir ao vídeo, reflita sobre o crescimento populacional mundial e a faça uma relação com a demanda por alimentos, água e energia. DESENVOLVIMENTO Desde os primórdios, a história da humanidade foi marcada pela…

CURSO DE DIREITO PRISCILA ALVES DOS SANTOS Os refugiados ambientais e o Direito Internacional Público RIO DE JANEIRO 2012 PRISCILA ALVES DOS SANTOS Refugiados ambientais: um novo desafio ao Direito Internacional Público Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional Público do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Professor Marcelo David Gonçalves RIO DE JANEIRO 2012 RESUMO A questão dos refugiados…

Da Eco-92 à Rio +20: uma breve avaliação de duas décadas Leandro Dias de Oliveira  leandrodias@ufrrj.br Resumo Em 2012, vinte anos após a realização da Eco-92, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que reuniu 193 delegações diplomáticas para discutirem, na cidade do Rio de Janeiro, o modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável. Este artigo, baseado em uma leitura geopolítica desses encontros, objetiva refletir sobre a construção…

Novos temas nas aulas de História Começarei essa síntese, fazendo um breve resumo sobre o tema abordado na composição do primeiro capítulo, cujo aborda a importância do uso de biografias na sala de aula, que se justifica pelo apelo do gênero biográfico e pelo papel que pode desenvolver como representação do contexto histórico. No entanto, percebe-se que durante algum tempo as biografias foram deixadas de lado pelos historiadores, e igualmente na sala de aula, pois…

Refugiados ambientais: um desafio global Janiffer Tammy Gusso Zarpelon (Doutoranda) Professora no Curso de Relações Internacionais – Universidade Tuiuti do Paraná Mário Sérgio Cunha Alencastro (Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento) Professor no Curso de Relações Internacionais - Universidade Tuiuti do Paraná Otavio Ernesto Marchesini (Especialista em Teoria Geral do Direito) Professor no Curso de Relações Internacionais – Universidade Tuiuti do Paraná Resumo Este artigo discute…

Problemas Ambientais (Prof. Marcus Nery) Erika Ribeiro- Cinthya Gomes- Beatriz Rodrigues- Stefferson- Mirlene Oliveira- Pamela Colaço- Katyln- Ra: Karen Alice- Curso: Psicologia Turma: PS1 A/B Realidade dos Procedimentos Baseados na Investigação dos Problemas Ambientais Índice Introdução ...................................................................................................3 Cresce a consciência ambiental…