TRABALHO

....................................................3 1 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................................3 1.1 CONCEITOS GERAIS..............................................................................................................4 1.2 BREVE ESBOÇO HISTÓRICO................................................................................................7 1.3 PRINCÍPIOS..............................................................................................................................11 2 DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL.......................................................................18 2.1 CONSIDERAÇÕES INCIAIS...................................................................................................18 2.2 ANÁLISE DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...........................................20 3 PROCESSO CIVIL AMBIENTAL..........................................................................................27 3.1 PROCESSO AMBIENTAL......................................................................................................27 3.2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL.................................................................................29 3.3 AÇÃO POPULAR AMBIENTAL ..........................................................................................32 3.4 MANDADO DE SEGURANÇA AMBIENTAL.........................................................

EM EDUCAÇÃO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR DOUTORANDO: AMARILDO COSTA SILVA RELAÇÃO PROFESSOR – ALUNO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL BREVES/PA 2014 MESTRANDOS: DELMA DIAS XAVIER GRACINALDO DA SILVA SOARES LEIDINELMA BRITO SILVA MARIZETE F. DE MENEZES DAVID RELAÇÃO PROFESSOR – ALUNO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Artigo apresentado a Anny Sullivan University como parte…

Título:História do Direito Brasileiro Código da disciplina SAI:CCJ0002 Número de semanas de aula:15 Contextualização A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de…

A formação de uma consciência ambiental no universo jurídico Landoaldo Figueiredo de Lima* Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como um meio de grande eficácia na proteção do meio natural e para que tal proteção seja possível tornam-se indispensáveis os agentes tanto legisladores e como de aplicação da lei.…

DEPARTAMENTO DE GEO-HISTÓRIA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA LINHA DE PESQUISA: GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL GEOGRAFIA E DIREITO AMBIENTAL: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA Guarabira/PB 2010 "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” Gandhi RESUMO Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade…

diferentemente dos produzidos na “era SERFHAU[1]”, assume um papel importante no processo transformador do cenário urbano. Após nove anos da aprovação do estatuto, conclui-se que apenas a legislação não é capaz de mudar o panorama atual. A aprovação de tal lei não foi suficiente para reduzir os impactos sócio-ambientais aos quais as cidades e seus habitantes estão expostos. É imprescindível, portanto, uma revisão das políticas urbanas até então adotadas, a fim de que, seja possível…

Monitor Ambiental Instrutor: Dimitrios E. Kondogeorgos Uruburetama – CE Junho – 2013 Dimitrios E. Kondogeorgos Uruburetama - 2013 Bem vindos!!! Gostaríamos de parabenizá-los por serem os mais novos colaboradores a fazerem parte de uma história de sucesso, uma Instituição renomada, responsável por TRANSFORMAR VIDAS! Temos o prazer em recebê-los no SENAC/CE! Dimitrios E. Kondogeorgos Uruburetama - 2013 Nossos passos de hoje... • Abertura • Apresentação…

ALUNA: CHRISTIANE FRANÇA DA SILVA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIR. AMBIENTAL Indique a bacia hidrográfica existente na região em que você nasceu. 1. Pesquise na internet e informe sobre algum projeto de impacto ambiental localizado nela. Análise o EIA/RIMA. Houve Licenciamento ambiental? Desenvolva sua participação e fundamente sua pesquisa aprofundando sobre os conteúdos ressaltados no texto e a legislação pertinente. 2. Assista o vídeo "A história das coisas" (History of Stuff)…

SHERLAN MATHEUS BELTRANO DIREITOS HUMANOS MACAPÁ MARÇO – 2013 NIVALDO FERREIRA PATRICK PAPA JORGE MARIO CLEUTON BELTRANO DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado a FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN, na disciplina Psicologia Jurídica, sob orientação do Profº. Ms José Reinaldo dos Santos, para obtenção de nota do Curso de Direito MACAPÁ MARÇO – 2013…

QUESTIONÁRIO - FILOSOFIA E ÉTICA – ÉTICA AMBIENTAL E CRISE PLANETÁRIA Apresente uma breve definição de ética ambiental. É uma atividade prática que mexe com as mudanças de posturas das pessoas, transformando o modo de ser e agir da relação do ser humano com a natureza. Conforme texto, apresente os três principais motivos que apontam que crise ambiental é bastante preocupante. Seu conteúdo amplo, que envolve muitos campos dos saberes científicos, além das escalas complexas de…