Brasil Sistema Juridico Fase Colonial

Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP PÓLO DE APOIO PRESENCIAL CURSO: LICENCIATURA EM HISTÓRIA 3ª SÉRIE HISTÓRIA DA AMERICA COLONIAL, DIREITOS HUMANOS E HISTÓRIA ANTIGA MARCELO ADÔNIS NUNES TEIXEIRA (8521933425) DESAFIO PROFISSIONAL TUTOR EaD RERISON RODRIGUES BAGÉ/RS MAIO/2015 INTRODUÇÃO: No presente trabalho, iremos abordar assuntos relacionados a uma denúncia de uso de trabalho análogo à escravidão nas fábricas têxtil da cidade Santana do Sul , com o interesse da população…

INTRODUÇÃO Este estudo trata da relação de trabalho na sociedade colonial do norte do Brasil. O universo se limita à região Amazônica, em particular, ao Estado do Pará. Administrativamente, o Norte do Brasil era denominado de Estado do Maranhão e Grão-Pará , onde a relação de trabalho esteve marcada pela escassez de mão-de-obra. A pouca literatura sobre a organização do trabalho livre na Amazônia despertou-me para a pesquisa histórica, a fim de reunir os documentos que fazem…

PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2008. “A era do liberalismo”. p.123-154. Capítulo 13 – Libertação econômica - Os domínios ibéricos (Espanha e Portugal) representam, desde o séc. XVII, um anacronismo. Apesar de conservarem a maior e melhor parte de seus imensos domínios, não possuíam mais o equilíbrio mundial de forças econômicas e políticas. - Depois do passado remoto do apogeu luso-espanhol, outras potências tinham vindo ocupar o primeiro…

Fases da vingança O Período da Vingança teve início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Fases de evolução da vingança penal : Fase da vingança divina. Fase da vingança privada. Fase da vingança pública. Uma fase convive com a outro por um longo…

uma instituição a constituição da propriedade”; “a lei fundamental de um Estado”. Segundo o Professor José Afonso da Silva, a constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as…

A História do Direito no Brasil - Antônio Carlos WolkmerIntroduçãoO autor demonstra, já na introdução da obra, a intensão de afastar-se da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica.Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica.Há menção pelo Autor da pouca…

uma instituição a constituição da propriedade”; “a lei fundamental de um Estado”. Segundo o Professor José Afonso da Silva, a constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as…

Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da…

disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação…