A formação do mercado de trabalho livre e suas anomalias no estado do pará

INTRODUÇÃO

Este estudo trata da relação de trabalho na sociedade colonial do norte do Brasil. O universo se limita à região Amazônica, em particular, ao Estado do Pará. Administrativamente, o Norte do Brasil era denominado de Estado do Maranhão e Grão-Pará , onde a relação de trabalho esteve marcada pela escassez de mão-de-obra.
A pouca literatura sobre a organização do trabalho livre na Amazônia despertou-me para a pesquisa histórica, a fim de reunir os documentos que fazem referência à relação de trabalho entre o nativo e o colonizador na província do Grão-Pará .
Esta dissertação é resultado da análise de documentos e correspondências do Arquivo Público do Pará, os quais passaram por uma interpretação a partir de cotejamentos com base na leitura de autores como Salles (1971/1992), Silveira (1994), Vergolino & Henry (1990), Ricci (2006), Rayol (1970) e Roque (1967), que tratam da historiografia amazônica. Este procedimento possibilitou o entendimento das transformações ocorridas no processo de constituição do trabalho dependente e seus rebatimentos para a economia amazônica, na transição da Colônia para a República.
No entanto, a reflexão voltou-se para o trabalho do nativo na relação com o colonizador, particularmente, a organização do trabalho livre no Estado do Pará, no longo curso de sua formação a fim de entender as formas de regulamentação do trabalho, seja por meio do recrutamento compulsório de mão-de-obra, atribuindo ao Estado o direito de utilizar a mão-de-obra de acordo com seus interesses, para as obras públicas e/ou para os serviços de particulares; seja no assujeitamento de trabalhadores ao sistema de aviamento nos seringais.
Neste trajeto, buscou-se refletir particularmente o momento de inflexão na passagem da Colônia ao Império Brasileiro nascente e, posteriormente, a constituição da república e a continuidade da escassez de mão-de-obra. Destacou-se, neste sentido, a Lei de 25 de abril de 1838, a qual criou os Corpos de Trabalhadores