Brasil Republica Redemocratização

fértil para a atuação do Assistente Social, enquanto ator social importante na execução de tais políticas. Assim, deve-se considerar, a princípio, como eram tratadas as questões relacionadas à saúde pública antes e após a Constituição Federativa do Brasil de 1988 e como ocorreu a sua normatização por meio dos desdobramentos da própria Constituição Federal (CF), Lei Orgânica da Saúde (LOS) e Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta reflexão, analiticamente elaborada, traz-se, também, a…

História do Brasil e se baseava em métodos de memorização e de repetição oral de textos escritos. No final do sec. XIX a história passa a ter um papel civilizatório, a História da Civilização tomo a lugar da História Universal deixando de lado a História Sagrada. Na primeira metade do século XX mais especificamente nos anos de 1930 ( Revolução de 30 no Brasil onde Getúlio Vargas assume o poder do pais através de um Golpe de Estado) o ensino de história é enfatizado na História do Brasil…

O fato político e jurídico mais importante para o Brasil em 1988 ocorreu no dia 05 de outubro com a promulgação da atual constituição Federal do nosso país. Também chamada de “Constituição Cidadã” foi de suma importância para o processo de redemocratização de nosso país. A sociedade passou a ser beneficiada com as garantias que outrora haviam sido sufocadas por formas de governo que não satisfaziam os anseios do povo e trouxe de volta a esperança de terem seus direitos coletivos e…

decisão. As discussões envolvendo o ativismo judicial no Brasil têm, frequentemente, ocupado parcela cada vez mais significativa das pautas sociais, discussões acadêmicas e também na mídia. Têm também acompanhado o crescimento das demandas processuais, bem como o alargamento do espectro de competências e da zona de influência do próprio Poder Judiciário nacional como um todo, quando considerado em relação aos demais Poderes da República. Mais do que uma demonstração de tendência…

vivia o Brasil na época, ditadura militar, cenário esse que fez necessária a criação do documento que trouxesse o inicio de uma redemocratização. A pesquisa apresenta ainda um texto sobre o artigo cinco da constituição da república federativa do Brasil, ‘’Dos Direitos e Garantias Fundamentais, e, além disso, mostra a divisão em primeira, segunda e terceira geração exemplificando e explicando-as. A pesquisa é encerrada com um enquadramento sobre a eficácia do artigo cinco,Constituição da…

FICHAMENTO LIVRO: CIDADANIA NO BRASIL: um longo caminho CAPÍTULO III E IV AUTOR: José Murilo de Carvalho CAPITULO III – PASSO ATRÁS, PASSO ADIANTE (1964-1985) Os resquícios de participação política conquistados lentamente nos anos que se passaram o fatídico ano de 1964 os vetou quando houve uma reação de defensiva contra a imposição de mais um regime ditatorial. A restrição foi por meio da violência. 1964 foi um período de perda dos direitos sociais e de uma forte atuação do…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO CURSO: DIREITO MÓDULO: TEORIA DO CRIME E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 Descreva a evolução dos direitos políticos no Brasil. Período Colonial: período em que a maior parte da população teve seus direitos civis excluídos, tendo assim extinguidos o reconhecimento e a identidade nacional. Período Imperial: período em que a Constituição de 1824 regulou os direitos políticos de votar e ser votado, homens que tivessem 25 anos ou mais e com renda mínima de 100 mil

..........18 8 Constituição de 1967..............................................................................20 8.1 Situação do Direito Político e Eleitoral....................................................20 8.2 A Redemocratização...............................................................................21 9 Constituição de 1988..............................................................................23 10 Conclusão.............................

realização de plebiscitos e referendos,assim como a ampliação e criação de novos conselhos na sociedade,que permitam a radicalização da democracia política,abrindo novas trincheiras para a transformação da sociedade brasileira. A história da Nova Republica brasileira tem se movido tendo como plano de fundo as disputas travadas em torno dos direitos assegurados pela Constituição de 1988.Ainda que não tenha se constituído como um texto capaz de promover profundas transformações na…

-­‐ A CF/88 (Constituição Cidadã) = com a redemocratização, houve forte inserção de direitos e garantias + aceitação da internacionalização dos direitos humanos, com a menção a tratados internacionais e também a um tribunal internacional de direito humanos. -­‐ fundamentos da República Federativa do Brasil: Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos…