civil

com no máximo 03 laudas, sobre o assunto relativo à chegada da Corte Portuguesa no Brasil. BIBLIOGRAFIA TÍTULO 1: História do Direito: Geral e Brasil, CASTRO, Flávia Lages de – 6ª edição. TÍTULO 2: História do Direito: Geral e Brasil, CASTRO, Flávia Lages de – 7ª edição. TÍTULO 3: História do Direito no Brasil, ANGELOZZI, Gilberto Aparecido – 1ª edição/2009. OUTROS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS OBRA 1: Filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil (Brasil 1995) – Direção: Carla Camurati. OBRA 2: Documentário sobre o livro 1808 de Laurentino Gomes. A história do Brasil foi bastante influenciada no início do século XIX pela conjuntura, que na época, encontrava-se instalada na Europa, relativa às questões político-econômicas. As alianças e os conflitos ocorridos nos primeiros anos dos 1800 proporcionaram mudanças significativas na vida da então colônia portuguesa, chamada Brasil. No período supracitado, Portugal, metrópole do Brasil, caracterizava-se por ser um Reino que possuía uma aristocracia parasitária, que não tinha noção de proteção da nação, bem como colocava os seus interesses e conforto acima de qualquer coisa, até mesmo do país. Nesta época, Portugal possuía uma produção de produtos manufaturados incipiente e limitada, sua economia dependia das colônias, como mercados consumidores e fornecedores de matérias primas, e neste momento histórico o Brasil Colônia passara por uma crise na produção aurífera. Além do quadro descrito…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

RECIFE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL Relatório do filme Carlota Joaquina FERNANDA MACHADO PÔRTO DE FARIAS RECIFE, 2011 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE GRADUAÇÃO EM DIREITO 1º Período. Sala 11- Noite. ------------------------------------------------- TÍTULO DO FILME: CARLOTA JOAQUINA, PRINCESA DO BRASIL (Brasil 1995) ------------------------------------------------- DIREÇÃO: Carla Camurati ------------------------------------------------- ELENCO:…

Fichamento bibliográfico: CASTRO, Flávia Lages de. – obra “História do Direito Geral e do Brasil” Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, Outubro de 2011, 577p. Walmir Ribeiro Dos Santos – RA-2012010155 TEMA: O Direito Inglês CONTEXTUALIZAÇÃO: A Europa, no final da idade média, começou a assistir o nascimento de Estados centralizados nas mãos de Monarcas. (p.179) Já na Inglaterra o caminho foi um pouco diferente, entre os séculos XI e XII, a monarquia era bastante poderosa, e…

anterior à chegada da Família Real, sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental; • Reconhecer, na legislação penal portuguesa, aplicada no Brasil no período da Conjuração Mineira, uma decorrência natural da mentalidade jurídica lusitana na época colonial; • Correlacionar a conjuntura política europeia no início do Século XIX e a fuga da Família Real portuguesa para o Brasil; • Indicar algumas das principais consequências sociopolíticas da chegada da Família Real ao…

Direito no Brasil Colonial e a Constituição Luso/Brasileira • Início da Justiça no Brasil Colônia Em 1530 Martins Afonso de Souza tinha plenos poderes judiciais quanto policiais; Devido a abusos Nas funções judiciais que alguns cometiam inicia-se uma restruturação jurídica no ano de 1549, assim instalando o Governo – Geral (Desembargadores e Ouvidor Geral). Devido à complexidade e especificidades das funções judiciais da época, havia outros responsáveis nas comarcas:…

anteriores, na formação do que mais tarde se convencionaria chamar de direito comum. Nesse viés, “Os homens tiveram que conviver com o fim do mundo que conheciam, o mundo romano e, ao mesmo tempo, com a construção de um novo mundo, agora tendo como elementos as culturas germânicas e a Igreja Católica” (CASTRO, p. 119). Ademais, também trataremos aqui das formas arcaicas de direito, bem como dos seus aspectos gerais, a fim de se fornecer as linhas gerais para a criação desses dois…

invés de ser escrito em latim como as leis dos reinos bárbaros do continente europeu, seu texto foi confeccionado em língua anglo-saxônica. Os documentos que chegaram até a atualidade demonstram que, como outras leis germânicas, as leis anglo-saxônicas regulam poucos aspectos. MAGNA CHARTA LIBERTATUM Rei João sempre foi visto como um usurpador e, aliado a uma política externa desastrosa, que fez com que a Inglaterra perdesse grande parte dos feudos que possuía na França, também…

das Técnicas de Navegação (Escola de Sagres) * - Posição Geográfica Favorável; 1493. Bula Inter Coetera: 1494. Tratado de Tordesilhas. 1500 . 22 de abril. Data oficial da chegada dos portugueses ao Brasil. 1493. Bula Inter Coetera:Papa Alexandre VI. O novo mundo devia ser dividido entre Portugal e Espanha. Caberia a Portugal as terras encontradas até 100 léguas à oeste do Arquipélago de Cabo Verde, já para a Espanha, todas as terras que fossem descobertas fora desse limite, lhe…

Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um período da história e é considerado tudo que tem origem nas normas jurídicas. Costumes- consuetudo – mores – Jus Non Scriptum Normas primitivas que a tradição transmitiu ao longo do tempo. Entre os romanos também era qualidade obrigatória ao bom romano. Como exemplo, a Gravitas umas das qualidades mais utilizadas para a defesa de um…