Brasil Historia Juridica E Politica

GRADUAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO Coordenador: Cássio Prestes Última revisão: Outubro/2014 Horas-aula em sala: 40 CH Preparação Prévia: 20 Eixo: Base jurídica Créditos: 02 OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina o aluno deve ser capaz de: - Possuir uma compreensão do Direito como manifestação histórica; - Compreender o Direito não apenas enquanto processo interpretativo, mas sobremaneira em razão de sua historicidade; - Avançar quanto ao desenvolvimento de um

as nações africanas que enviaram escravos para o Brasil). Muito teria que ser dito para descrever cada uma dessas crenças; vale destacar, entretanto, uma grande diferença (que torna o sincretismo ainda mais fascinante): o Cristianismo é religião monoteísta (de apenas um Deus - mas em que vários Santos são adorados), enquanto o Candomblé é panteísta (Deus está em tudo, e diversos elementos podem representar diferentes facetas de Deus). Na história das religiões, o sincretismo é uma…

c) Decorridos um ano e oito meses da promulgação da lei complementar “ficha Limpa” qual será o posicionamento do STF (Superior Tribunal Federal) sendo o guardião da Constituição para as eleições de 2012. 3 JUSTIFICATIVA Ao longo da história brasileira a sociedade sempre discursou sobre os direitos eleitorais, contudo, no que diz respeito a estes direitos elencados, sempre foi uma imposição para a sociedade. Direitos estes, positivados e conservadores em legislações que são…

economicamente dominante, que tem suas relações jurídicas e precisam de constante regulamentação. *Referencia Bibliográfica: Capítulo-02, página-29 , paragrafo- 8 . Livro HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito. 7ed. Porto Alegre. 10. Analise o posicionamento de HERKENHOFF sobre a “visão do Direito como ideia inata”. Para Herkenhoff ,a visão de Direito como ideia inata é equivocada , quando pretende dar ao Direito um sentido estático , anterior e superior à história e aos…

Teoria Política SVS1BN-DIA 2015 Serviço Social UniBH Prof. Márcio Luiz Guglielmoni POLÍTICA QUEM MANDA, POR QUE MANDA, COMO MANDA 2. Conceitos Importantes João Ubaldo Ribeiro O ESTADO: O ESTADO: Todas as sociedades são, de alguma forma, politicamente organizadas, mesmo as mais primitivas. Ou seja, para não perdermos de vista nosso conceito de Política, em toda sociedade há mecanismos estabelecidos, através dos quais as decisões públicas são formuladas e efetivadas. O ESTADO: Mas o fato

Para José Afonso da Silvaii, os princípios constitucionais são divididos em duas categorias: os princípios político-constitucionais e os princípios jurídico-constitucionais. A primeira categoria constitui-se das opções políticas fundamentais sobre a particular forma de existência política da nação que, na nossa Constituição de 1988, encontram-se na matéria dos arts. 1º ao 4º do Título I. A segunda, constitui-se dos princípios constitucionais gerais que decorrem de certas normas…

O que é política: resumidamente, pode-se dizer que a política é aquela esfera da sociedade em que os diversos grupos e/ou seus representantes autorizados lutam entre si para interferir nas decisões produzidas pelas autoridades de forma a influenciar as distribuições de quaisquer recursos sociais ao mesmo tempo valorizado e escasso, como dinheiro, influencia, acesso a educação, prestigio social, etc. O que é comportamento político: é toda ação que busca afetar as decisões políticas,…

objetivo estudar a história política dos povos e as relações dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário, bem como as suas prerrogativas que determinam a forma e o Sistema de Governo que marcam a Nação. Conceitualmente, o Presidencialismo é o sistema em que o Poder Executivo e o Legislativo são independentes e as chefias de Estado e de governo são atribuídas a uma única pessoa, eleita pelo povo de forma indireta ou direta. Esse sistema, em que pese às divergências, vigora no Brasil…

ativismo judicial designamos uma caráter proativo do Poder Judiciário de interferir no modo de regular, significativamente nas preferências políticas dos demais poderes. Os doutrinadores não chegaram a um consenso quanto a definição da adjacência “ativismo judicial”. É grande a confusão existente entre “ativismo judicial” e o fenômeno de “judicialização da política”. Por mais parecidos que possam ser os conceitos divergem substancialmente. A distinção entre os institutos reside na…

das Organizações Camponesas a partir da Consciência Política e do Uso do Direito José Inaldo Valões[1] Resumo: O presente trabalho é resultado da análise de pesquisas em andamento no Grupo de Estudos em Direito Crítico, formado no âmbito do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Assessoria Jurídica Universitária da Uneal (NEAJUP). O mesmo trata da fomentação de um debate sobre o processo de Conscientização Política na Formação das Organizações Camponesas e…