Brasil E Agenda De Reformas

Cardozo, a aprovação do texto permitirá, a um só tempo, ampliar o acesso da população ao Judiciário e desafogar o Poder que hoje cuida de 90 milhões de processos. O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas formada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e busca criar bases legais principalmente para três pontos da mediação: a extrajudicial, judicial e pública. A mediação extrajudicial, ou privada, é feita antes do ingresso de um processo na…

Nome: Gabriella patrícia de oliveira lima nº 09 turma:2012 Os conflitos no Campo pela posse de terra A luta dos camponeses, dos quilombolas e dos índios pela posse da terra e de seus territórios é histórica no Brasil. Pode-se afirmar que a existência dos movimentos camponeses socioterritoriais decorre da insistência das elites nacionais em impedir pela violência o acesso à terra. Durante o período colonial, apenas os “homens de bem da Corte” podiam ter acesso à terra. A simples…

Sustentável, que ocorreu em Johanesburgo, África do Sul, no ano de 2002. A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. O objetivo da Conferência foi a renovação do…

Andrade Um movimento de modernização da gestão pública está em curso no mundo. Assiste-se, nessa área, a uma revolução silenciosa que vem se expandido com mais vigor nos últimos 10 anos, por todos os continentes. A amplitude e o objetivo das reformas variam de um país para outro. De um modo geral, visam transformar modelos burocráticos, centrados em regras e processos, em sistemas que conferem importância crescente à satisfação do cidadão-usuário e orientam-se para o compromisso…

gestão, à governança federativa e aos mecanismos de controle público, é correto afirmar que: a) se analisarmos o projeto bresseriano, ele foi bem-sucedido. Tanto que o governo central apoiou integralmente a ampla reforma da administração pública prevista no Plano Diretor da Reforma do Estado, sendo seu marco de gestão o conceito de administração de resultados por meio da execução de políticas, calcada no PAC. b) a despeito das inegáveis melhorias na gestão econômica, na…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO..........................................................................................5_7 3 VIDA CURTA DAS EMPRESAS NO BRASIL.........................................................5 4 MACROECONOMIA................................................................................................6 5 MICROECONOMIA E SUA INFLUENCIA NO MUNDO DOS NEGÓCIOS..............7 6 GRAFICO

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Estatuto da Terra e Lei da Reforma Agrária Estatuto da Terra É a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias em cada país. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. “O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-111964, sendo portanto, uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país…

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TEOLÓGICA CURSO: LICENCIATURA OU BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMBRO/2014 A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho apresentado ao Instituto de Formação Teológica – FACEDI, como requisito para obtenção de nota da Matéria de Seguridade Social e Previdência Social, no curso de Graduação de Bacharel em Serviço Social. Para conclusão das

poder regional caracterizou-se como uma independência adquirida pelo poder estadual e foi a base do federalismo brasileiro. No período de Vargas, com a criação de condições para o golpe militar de 1937, houve a abolição completa do federalismo no Brasil. No período de 1945 a 1964, houve a restauração do sistema federativo com a reorganização dos partidos políticos e do sistema de representação. Ocorreu, entretanto, que esse federalismo foi marcado pelas transformações efetuadas no…

2 ASSUNTO: Resenha de Texto: A Reforma do Estado em Debate: um estudo a partir do caso brasileiro. Resenhado por: Micael de Albuquerque Souza Santos – Acadêmico do Curso Superior de Administração Pública. As Reformas de Estado que aconteceram em outros países tiveram como principais motivações crises, guerras, mudanças radicais nos regimes políticos e ainda a globalização. As idéias liberais tentam voltar à tona aproveitando-se desses momentos de crise e das…