Brasil E Agenda De Reformas

PÓS-Graduação em Docência do Ensino Médio, Técnico e Superior na Área da Saúde Disciplina: Políticas Educacionais no Brasil 2009 2 Estado, Políticas Públicas e Educação REFLEXÃO INICIAL Liliene Xavier Luz1 A redefinição do papel do Estado nas últimas décadas alterou substancialmente o curso das políticas sociais no Brasil e, em particular, da política educacional. A reforma do Estado teve como diagnóstico básico à crise fiscal, em razão da presença direta do Estado no…

como a lei nº 10.820 de 2003 é a aprovação de crédito em consignação em folha de pagamento com essa lei muitos trabalhadores perderam pegar empréstimos bancários e será descontado na folha de pagamento com juros muito baixo.No mundo todo, a era das reformas macroeconômicas já passou. A inflação foi contida e os governos passaram a gastar com mais responsabilidade (id.). Agora vem a batalha da microeconomia, a fim de facilitar a vida de quem quer fazer negócios, como à redução da…

É interessante que nos dias atuais, venhamos a discutir a necessidade de uma reforma política, que abarque questões e pontos como a fidelidade partidária, a exemplo da recente medida adotada pelo TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL), resultante da consulta feita por um determinado partido; também o voto distrital misto, e o financiamento público das campanhas eleitorais, como pontos fundamentais. Dessa maneira, penso que aquela nossa velha tradição de não conseguirmos encontrar com facilidade, os

progresses in this direction. Key words Equity; Health Legislation; Health Policies; Public and Private Health Sector; Health Reform Resumo Este artigo procura delinear a concepção inerente à legislação brasileira e apontar possíveis conseqüências da reforma do setor proposta pelo atual governo. Após uma abordagem conceitual do termo eqüidade, os textos da Constituição Federal e Leis Complementares são avaliados. Em seguida, assumindo que os mecanismos de repasse de verbas do governo…

Síntese sobre a reforma do Estado do Brasil na década de 1990 A reforma do Estado não é um fenômeno isolado, ela expressa uma composição das forças sociais, a concretização de um movimento conservador que buscou suprimir os avanços construídos a partir do modelo do Estado de Bem-estar Social. O tema da reforma do Estado ganhou espaço nos debates políticos e intelectuais durante a década de 1980. Longe de ser um processo isento de contradições, a reforma do Estado pode ser analisada a partir

PLANEJAMENTO PÚBLICO DO BRASIL: DÉCADA 70- Início governo militar - as autoridades tinham consciência da necessidade de reforçar o arcabouço do planejamento e desenvolver estratégias de longo prazo para o desenvolvimento nacional. Assim, o governo deu início a uma ampla mobilização de recursos técnicos para elaborar um plano de longo prazo para o desenvolvimento nacional – Cria-se o Plano Decenal de Desenvolvimento para o período 1967-1976, a primeira experiência concreta de desenvolver…

Plano Nacional de Reforma Agrária (PRNA), seus atores e sua importância para o processo constituinte em 1987 e 1988. O tema Reforma Agrária se situa entre os mais importantes no estudo do Direito Agrário. É pertinente afirmar que o tema deve ser visto sob a ótica sociológica, econômica, política, histórica e outras. O sistema sesmarial empregado no processo de colonização do Brasil foi, seguramente, um dos responsáveis pela latifundização das terras do país. Agravou toda a situação…

econômica da última década até o aumento da carga tributária e do custo-Brasil. Se, de fato, há concordância com relação à necessidade de alterações no chamado arcabouço institucional do sistema brasileiro de proteção social, há, por outro lado, uma imensa discordância em relação ao tipo de reforma que precisaria ser feita. Em meio à torrente de debates e críticas e contra-críticas ao modelo vigente, bem como às reformas em curso, vemos o país mergulhado em um ambiente econômico…

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Prosperidade Nação solidária: mais autonomia para estados e municípios; meio ambiente e sustentabilidade; a agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade; agropecuária que alimenta o presente e o futuro do país; a Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo. Dilma PT 13 Vice: Michel Temer Cargo em disputa: Presidenta A presidente Dilma Rousseff salientou que fará uma reforma tributária "abrangente" para assegurar o crescimento do país. Além de voltar a…