Relatório

2 ASSUNTO: Resenha de Texto: A Reforma do Estado em Debate: um estudo a partir do caso brasileiro.

Resenhado por: Micael de Albuquerque Souza Santos – Acadêmico do Curso Superior de Administração Pública.

As Reformas de Estado que aconteceram em outros países tiveram como principais motivações crises, guerras, mudanças radicais nos regimes políticos e ainda a globalização. As idéias liberais tentam voltar à tona aproveitando-se desses momentos de crise e das novas exigências da globalização onde o Estado deixa de ser protagonista principal para compartilhar com outros segmentos da sociedade os papeis de encaminhamento e alternativas novo tipo de sociabilidade.

Afetando a América Latina de um modo geral e o Brasil de maneira particular, a crise de paradigmas que envolveram o estado, encontrou motivos tanto no contexto internacional quanto nas próprias condições internas.

A Reforma do Estado Brasileiro de acordo com o autor Wellington Trotta só se concretizará quando os dois Poderes, Executivo e Legislativo, antes de aplicarem-na, se reformularem primeiro, pois para que cada um estabeleça seu papel no âmbito democrático e nas relações de natureza política não se pode construir determinações longe da participação popular, ou seja, de uma aplicação concreta do que seria a democracia.

Para alguns autores como Robert Dahl e Eli Diniz o que conta em uma democracia é saber se a sociedade encontra respostas aos seus anseios e como cobrar do poder público medidas que obriguem a execução dos deveres assumidos em praça pública no momento eleitoral, mas para isso o Executivo tem que atender as reivindicações do Legislativo e parar de colocar empecilhos, pois é isso que acaba dificultando a concretização da verdadeira democracia. Dahl explica muito bem quais são os critérios que identificam uma real democracia :

a) Participação efetiva de seus membros; b) Igualdade de voto entre membros;