Brasil De 1946

exportação, sobre imóveis rurais e urbanos e sobre indústria e profissões. [...] Ainda, a preocupação com os municípios só veio a ser enfatizada na Constituição de 1946, que até então, no relato de Pêgas, “os municípios arrecadavam o imposto sobre indústria e profissões e o imposto predial (2005, p.5) A Constituição de 1946 trouxe importantes alterações para o sistema tributário, com a preocupação de aumentar a receita dos municípios, sistematizado na criação do…

Constituição de 1946 e 1988 Constituição de 1946: CONTEXTO: Devido ao processo de redemocratização posterior a queda de Vargas fazia-senecessária uma nova ordem constitucional. Daí o Congresso Nacional, recém leito, assumir tarefas constituintes CARACTERÍSTICAS: Nome do país – Estados Unidos do Brasil Carta promulgada (feita legalmente) Mandato presidencial de 5 anos (quinqüênio) Ampla autonomia político-administrativa para estados e municípios. Defesa da propriedade privada (e

DISCIPLINA: ADORDAGEM CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS Questões – Da Evolução Político-Constitucional do Brasil 1 - No período das capitanias hereditárias é possível identificar a existência de alguma norma centralizada comum ou de base fundamental no Brasil? Caso positivo, seria possível traçar semelhanças a uma constituição no sentido atual? R: Os donatários dispunham de poderes quase absolutos em sua capitania, afinal eram de seus domínios, exerciam seu governo com jurisdição…

Luis. 1928 - Stalin assume o poder na União Soviética. 1929 – Crise econômica Mundial. 1929 - Quebra da Bolsa de Nova York. 1930 - Revolução de 30 no Brasil (Vargas assume o poder como chefe revolucionário). 1932 – Teoria das Relações Humanas. 1932 – Revolução Constitucionalista de São Paulo. 1933 – Redemocratização do Brasil. 1933 - Hitler torna-se o primeiro-ministro alemão. 1934 – Nova Constituição. 1934 - Getúlio Vargas se torna presidente constitucional. 1936 -…

Capítulo I – NOÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL O Brasil começou sua jornada legislativa a partir da Independência em 1822, pois o que houve anteriormente não fazia parte do que hoje chamamos de Brasil, uma vez que toda a legislação anterior era parte do sistema português, sendo assim nos cabe contar a historia da Legislação brasileira a partir do momento em que o Brasil se tornou um país independente com leis próprias. O Sistema Constitucional brasileiro passou por…

TRABALHO DE HISTÓRIA PERIODO DEMOCRÁTICO NO BRASIL (1945 a 1964) (PERIDO E ECONÔMIA) ALUNOS: Kelly Cristina Pires da Silva Guilherme Farias Guimarães Ludmila Gonçalves Belizário Ariadany Dallas Souza Nova república - A Era Vargas (1930 a 1945) A Revolução de 30 eclodiu em meio a agitações políticas e sociais Washington Luis Presidente à época, ao apoiar a candidatura do paulista Júlio Prestes, rompera o pacto da política café-com-leite, pois…

BRASIL NO CONTEXTO DA GUERRA FRIA: DEMOCRACIA, SUBDESENVOLVIMENTO E IDEOLOGIA DO PLANEJAMENTO ( 1946-1964) Neste texto é feito a discussão a gestão de cinco presidentes Brasileiros no período de 1946-1964, a relação entre o país e o mundo levando em conta a visão política em contexto de guerra fria, esse recorte espacial é considerada a 1ª manifestação no Brasil. Foi nesse período em que utilizava a mídia para ganho do populismo, o ideário da liberdade. O período que se inicia com o governo

Ribeiromudou-se para o Rio de Janeiro com o objetivo de estudar medicina. Até ingressou na faculdade, mas abandonou o curso depois de três anos.Transferiu-se para São Paulo, indo estudar ciências sociais na Escola de Sociologia e Política e ali graduando-se em 1946. Depois, em 1949,entrou para o Serviço de Proteção aos Índios (antecessor da Funai), onde trabalharia até 1951. Passou várias temporadas com os indígenas do MatoGrosso (então um só estado) e da Amazônia, publicando as…

todo o processo brasileiro de aproximação entre direitos políticos e direitos sociais. Só depois de 1948 com a carta de ONU, foi que o Brasil se deu conta de que todos são iguais perante a lei, tendo todos o direito a trabalho, moradia, educação e livre expressão. Constituições do Brasil O Brasil teve até agora oito constituições, mais apenas a de 1891, 1934, 1946 e 1988 foram votadas por representantes populares com delegação constituinte, a constituição de 1988 contou com a…

democracia e a forma republicana de governo, criou os três poderes (legislativo, executivo, judiciário), a reforma do código pena, incluindo a extinção da pena de morte, e fez muitas outras coisas importantes para a população e o desenvolvimento do Brasil. A Constituição de 1934 surgiu após Getúlio Vargas perceber um apelo constitucionalista, e acelerar o processo de redemocratização, instituindo assim um Código Eleitoral que introduzia dentre os mais importantes aspectos: o voto secreto…