Brasil De 1946

Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas Brasileiras: Breve Ensaio Histórico Gilberto Bercovici e Luís Fernando Massonetto Sumário: Introdução. A Constituição de 1934. A Questão dos Direitos Trabalhistas. A Constituição de 1946. A Constituição de 1988. Conclusão Introdução Nos últimos anos, um importante e curioso fenômeno vem ocorrendo nos meios jurídicos. Esgotada a apresentação dos direitos humanos fundamentais em gerações, uma nova pauta de discussão foi…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL 1. PERIODO COLONIAL Após a chegada dos portugueses ao Brasil, o que se viu foi uma profunda influência da Igreja Católica na população brasileira, especialmente nos Índios, que eram, na maioria das vezes de forma truculenta, catequizados em escolas seculares sem qualquer possibilidade de escolha. Não havia liberdade, essa que é a verdade. Estado e Igreja, à esse momento, se aliavam estabelecendo interesses mútuos, impondo uma…

1824 A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do Brasil discursou sobre o que…

Federal quanto no Estadual. Já na Primeira República, a expansão da demanda social se propaga com o movimento da escola-novista; no período getulista, encontram-se as reformas de Francisco Campos e Gustavo Capanema; no momento de crítica e balanço do pós-1946, ocorre a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961. É somente com a Constituição de 1988, no entanto, que os brasileiros têm assegurada a educação de forma universal, como um direito de todos,…

Contexto Histórico A primeira fase do Modernismo no Brasil estende-se de 1922 a 1930. Período em que o Brasil vive o fim da chamada República velha, quando as oligarquias ligadas aos grandes proprietárias rurais detinham o poder. Período de agitação, com a primeira geração modernista preocupada em difundir novas ideias, não recuando diante das polêmicas e exibindo em muitas obras um tom agressivo e irônico com relação à literatura tradicionalista. A quebra da Bolsa de Nova Iorque,em 1929

Constituição de 1946 Com o fim da segunda Guerra Mundial, Getúlio convocou eleições para dezembro de 1945 demonstrando clara intenção de permanecer no poder, o que levou os militares a depô-lo em 29 de outubro de 1945.Vencida a eleição por Eurico Gaspar Dutra, ele convoca a Constituinte que promulga a Constituição de 1946, tida por muitos doutrinadores como a melhor Constituição do Brasil até hoje. De fato, a Carta Política de 1946 consagrou os princípios do Estado liberal…

.............................06 Constituição de 1934.............................................................................07 Constituição de 1937.............................................................................08 Constituição de 1946.............................................................................09 Constituição de 1967.............................................................................10 Constituição de 1969................................................

CONSTITUIÇÃO DE 1946 Um pouco mais de um mês depois da deposição de Vargas pelos militares, em 2 de dezembro de 1945, foi realizada a eleição para presidente, abrindo caminho para a a feitura da nova Constituição em 1946. (pag. 506) A Ordem dos Advogados do Brasil chegou a indicar urna lista de estudiosos em legislação para a elaboração de um anteprojeto, a tentativa tinha por objetivo substituir a estrutura autocrática imposta em. 1937. Mas, ao contrário das anteriores, a…

redemocratização, representado pelo início do governo Dutra e a instalação da Constituinte no início de 1946, o movimento operário ganhou vigor, o número de sindicalizados cresceu e várias greves eclodiram no país. Para barrar o avanço do movimento sindical, que contava com forte apoio dos comunistas, Dutra, ainda no início do governo, antes da promulgação da nova Constituição (18 de setembro de 1946), baixou um decreto proibindo o direito de greve. No primeiro ano do governo Dutra,…

1. INTRODUÇÃO Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos…