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Aula – Dia 07/08/12 Evolução do Estado Português ► Expansão marítima no mundo moderno (tratados internacionais) O Brasil na história O Brasil pré-colonial (1500 – 1530) ► Os nativos (direitos) ► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias). O Brasil colonial (1530 – 1815) ► Começa o povoamento (sistema administrativo) O Brasil da mineração (século XVIII) ► A crise do sistema colonial ► Revoltas contra a dominação A independência do Brasil (1822) ► Estado Brasileiro (direito) 1° Reinado (1822 – 1831) Regência (1831 – 1840) 2° Reinado (1822 – 1831) A República Brasileira – 1889 ► República velha (1889 – 1930) ► A era Vargas (1930 – 1945) e (1951 – 1954) ► República liberal (1945 – 1964) ► Regime militar (1964 – 1985) ► Brasil atual (Constituição de 1988) Aula – Dia 14/08/12 História do Direito Brasileiro Antecedentes ► A formação do estado português. ► Ocorreu no contexto das guerras da “reconquista” da Península Ibérica ► Luta dos reinos cristãos contra os muçulmanos Dois nobres franceses ► Henrique de Borgonha (Ganha o feudo do Rei Leão), (Condado), (Portucalense). Estado português ► D. Diniz – Século XIII ► Unidade lingüística ► Uso do português ► Combate o direito velho Obs.: “Descobrimento” de novas terras gerou um…

Introdução Fé e Estado nem sempre estiveram desassociados em suas intenções, pelo contrário, completavam-se perante seus súditos e crentes na obediência dos seus deveres, deveres cristãos. Desde a formação de Portugal, seu Rei foi o defensor da fé e responsável, assim como a Igreja, por expandir o Evangelho. Tal fato é afirmado por inúmeros episódios como no “milagre de Ourique”. Uma lenda popular e da historiografia portuguesa da Idade Média relatam que o primeiro rei…

era concentrado na figura do Rei, que representava o estado (isso fica claro na frase de Luiz XIV, o Rei Sol: “O Estado sou Eu”). A sociedade era dividida entre nobres e não nobres. A posição social dos indivíduos era dada pelo nascimento e não pela riqueza (sociedade estamental). A burguesia não participava do governo, mas detinha poder econômico. Totalitarismo monárquico, poder supremo do rei. Mercantilismo: Era uma política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime. O…

Um dos aspectos mais importantes a se reconhecer na questão da conquista e dominação dos índios americanos refere-se à catequese. A catequese é entendida como toda ação pastoral da igreja: doutrinação, práticas devocionais, o próprio comportamento dos cristãos. Gostaria de discutir com vocês como a catequese sempre esteve a serviço do rei, seja da Espanha, seja de Portugal. A religião, nesse momento histórico, era uma expressão cultural, de necessidade, e a catequese dos índios atendia a…

reformas na administração, nas finanças e no sistema militar com o fim de modernizar Portugal e suas colônias. Seu projeto de restaurar a economia portuguesa, provocadas sobretudo pela interrupção na exploração do ouro brasileiro, diminuiu a influência externa, particularmente da Inglaterra quando adotou uma política de monopólios mais estreitos de comércio com a colônia, pois a metrópole até então servia apenas de entreposto dos produtos coloniais para o resto da Europa, reformou o…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO DIREITO NO BRASIL COLONIAL Docente: Prof° Ms. Rosivaldo Pereira de Almeida Dicente: Alini Alves; Celso de Macedo; Claudia Rocha; Jaidson Junior; Renata Alves Rodrigues. São Luis Montes Belos – GO 2012 A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário (WOLKMER, 2006. Pág. 295). FATOS IMPORTANTES: Tratado de…

1.SEM FÉ, SEM LEI, SEM REI Os habitantes originais do terrirório que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribios, etnias, línguas. Viviam em comunidades caracterizadas pela inexistênciada propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. A maior parte das tribos não tinha excedentes. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúcia da letra ‘F’, da letra ‘L’, e…

1.SEM FÉ, SEM LEI, SEM REI Os habitantes originais do terrirório que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribios, etnias, línguas. Viviam em comunidades caracterizadas pela inexistênciada propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. A maior parte das tribos não tinha excedentes. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúcia da letra ‘F’, da letra ‘L’, e…

1.SEM FÉ, SEM LEI, SEM REI Os habitantes originais do terrirório que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribios, etnias, línguas. Viviam em comunidades caracterizadas pela inexistênciada propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. A maior parte das tribos não tinha excedentes. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúcia da letra ‘F’, da letra ‘L’, e…

DEL PRIORI, Mary. Uma breve história do Brasil. In.: Capítulo 2 “ Sem Fé, Sem Lei, Sem Rei”. Capítulo3: Religiosidade na Colônia. Capítulo 17: O Brasil como Nação. São Paulo; Editora Planeta Brasil, 2010. Rafaela Souza do Vale Universidade do Estado Pará. A historiadora e professora universitária Mary del Priori descreve o cotidiano dos índios antes e após a cehgada dos portgueses no capítulo 2: “Sem Fé, Sem Lei, Sem Rei”. Demostra de forma concisa o papel da religião no processo…